Servidores municipais comissionados de Garanhuns tiveram um corte de 30%
nos seus salários por causa da pandemia do novo coronavírus nesta quarta-feira
(29/4), segundo informações do Blog V&C servidores
encontraram o valor de R$ 676,00 em seus contracheques e reclamaram informando
que com esse valor não dá para pagar as contas e manter a alimentação.
O prefeito de Garanhuns Izaías Régis, disse em entrevista na Rádio Jornal
Garanhuns, que os cortes foi a solução para não haver demissão dos servidores, também
houve redução nos salários do prefeito e vice-prefeito e secretários.
Em nota a prefeitura esclareceu a situação, veja na íntegra.
NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA
Nota de esclarecimento – Redução nos vencimentos dos servidores municipais
29 de abril de 2020
A Prefeitura de Garanhuns esclarece que todos os contratos da
municipalidade foram celebrados com o objetivo de atender situações de
excepcionalidade, sendo desempenhados em funções temporárias, diante da
necessidade e do interesse público. A partir da situação atual, caracterizada
pela pandemia do coronavírus, o Governo Municipal tomou algumas decisões
estratégicas de enfrentamento à Covid- 19. Entre elas está a edição do Decreto
nº 015/2020, que reconheceu a emergência advinda da pandemia. Entre outras
medidas, o decreto suspendeu as atividades administrativas não essenciais, bem
como as aulas da Rede Municipal de Ensino, o que, consequentemente, levaria a
suspensão de contratos celebrados com o município.
Ao contrário das decisões tomadas por outros municípios de Pernambuco, o
Governo Municipal, mesmo optando pela suspensão temporária destas atividades,
resolveu não rescindir os contratos. Desta forma, foi encaminhado o projeto de
Lei nº 009/2020 ao Poder Legislativo Municipal, o qual possibilitará a
manutenção destes contratos, diante da suspensão das atividades
administrativas, aplicando uma redução do percentual dos vencimentos.
No cenário de pandemia, em que alguns servidores não estão desempenhando
as funções regularmente, a gestão optou pelo caminho menos gravoso,
possibilitando a manutenção destes contratos. Além de que, diante da redução do
arrecadação, poderá haver uma queda de receita de aproximadamente R$ 30.000.000,00,
para mais ou menos, conforme calculadora pública; o que levaria
consequentemente a rescisão desses contratos.
É importante ressaltar que a manutenção dos contratos é um dos maiores
esforços promovidos pela gestão municipal, priorizando a garantia dos
vencimentos de servidores efetivos, contratados e comissionados da
municipalidade. Inclusive, estipulando como menor valor a ser recebido, o mesmo
estabelecido no auxílio emergencial prestado pelo Governo Federal (RS 600,00).
Ainda buscando evitar a suspensão dos contratos, e possibilitando a
manutenção das rendas, foi determinada a redução do mesmo percentual para todos
os servidores comissionados e de cargos de confiança. Tal medida, além de
possibilitar a manutenção dos contratos, também busca não gerar desemprego,
direcionando o uso de todos recursos para o combate à pandemia de Covid-19 no
âmbito municipal.
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa — (ACSI)
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