sábado, 4 de abril de 2020

AS MULHERES E A PANDEMIA – UMA REFLEXÃO SOBRE A VIOLENCIA, POR CAMILA KOENIGSTEIN




Nos últimos meses o mundo vem sentido o impacto da pandemia gerada pelo COVID-19. Tal enfermidade gerou estado de caos em alguns países europeus levando à morte centenas de pessoas. As estatísticas apontam que até o momento há cerca de 40 mil mortos pelo vírus em todo mundo, mais uma quantidade inestimável de infectados. 

Tal cenário alarmante tem provocado sérias medidas restritivas de convívio social, impossibilitando a circulação de cidadãos em quase todos os países. 
Como forma de contenção, a quarentena, método antigo utilizado há séculos, surgiu como meio para diminuir as contaminações e o aumento de circulação do vírus, principalmente pela letalidade em pessoas com doenças pré-existentes ou idade acima dos sessenta anos, o que denominaram grupo de risco. 

Tal cenário modificou a vida pública e privada como há muito não era visto. 
Mas, se por um lado a pandemia mostrou as falhas no sistema de saúde em quase todos os países, expondo a ineficiência do Estado em gerir uma crise de tamanha dimensão, por outro iluminou a realidade da vida privada, mostrando o pesadelo que milhares de mulheres e crianças que, embora vivam diferentes realidades são atingidas pelo mesmo problema: a violência.  

Na América há uma ascensão de mortes alarmantes, só na Argentina, nos  dez primeiros dias de quarentena foram registrados doze feminicídios, tal número não é um caso isolado dentro do continente, que já apresenta um aumento assustador de assassinatos. 

Segundo María-Noel Vaeza,directora regional de ONU para las Américas y el Caribe asegura que “el hecho de que el hombre no tenga acceso a fuentes de trabajo, tenga mayores frustraciones por el hecho de no poder proveer para su familia y carezca de distracciones como el deporte, va a aumentar la violencia doméstica”.

Tal frase aponta que na ausência de “distrações”, a mulher é o primeiro alvo de violência, mostrando o caráter desumano de entidades vinculadas aos organismos de poder. 

Temos a impressão que desconhecem o tema, utilizando frases estereotipadas e ineficientes para compreender a complexidade do assunto. 

Mas, embora existam posições inadequadas como essa relatada, há diversas organizações voltadas para a proteção às mulheres que já sabiam da realidade da vida doméstica, ou seja:  o lar é o lugar mais violento e perigoso para as mulheres. 

As mortes geralmente ocorrem pelas mãos dos companheiros, ex companheiros ou familiares próximos e mostra como a sociedade já naturalizou os índices absurdos, o que podemos exemplificar com o caso argentino,onde o número de assassinatos femininos supera o número de mortes causados pelo COVID-19.

Frente a uma crise sanitária, vemos um ruído baixo sobre os casos recentes. 

No dia 31, mulheres bateram panelas desde suas janelas e sacadas, em um ato para chamar atenção dos cidadãos para um problema que parece longe de ser solucionado. 
O fenômeno dos homens dentro de casa como causadores da violência sofrida por mulheres já não podem ser negados, é realidade. 

Diante disso o Estado argentino tomou uma série de medidas paliativas como tentativa de contenção  dos feminicídios, tentativas essas infantilizadas, que excluem mulheres que vivem em zonas mais afastadas, ou simplesmente não conseguem sair de casa para pedir ajuda. 

O uso do número 144, mais a medida organizada juntamente com a Confederación Farmacéutica Argentina (COFA) determinam que mulheres podem pedir nas farmácias um pano vermelho como sinal de alerta da violência sofrida dentro de suas residências. 

A medida se mostra inviável, pois as mesmas são obrigadas a retornar aos seus lares, e os perpetradores seguem no recinto, o retorno pode ocorrer por medo, os filhos que ali estão, ou a dependência econômica ou afetiva.

Visto desde a perspectiva hetero/patriarcal a casa é propriedade masculina, conjuntamente com a mulher e os filhos que ali habitam, portanto, pedir “ajuda” em uma farmácia, não parece algo fácil de fazer quando o medo de sair desse local predomina. 

Segundo a antropóloga Rita Segato os feminicídios são crimes de poder, poder sobre o corpo das mulheres, que seriam como territórios masculinos. Assim, o aumento da violência expõe ainda mais essa lógica bastante vinculada ao capitalismo, que fazem das mulheres propriedades, tal como a casa, sendo assim, os homens podem fazer o que bem entenderem com seus corpos, já então desprovidos de humanidade, mas coisificados pelo direito ao uso para o que bem entenderem. 

Rita, ainda aponta que a espetacularização dos crimes de forma indiscriminada e irresponsável,  vem auxiliando no aumento de casos, justamente pela impunidade cada vez mais evidente. 

Dessa soma há variáveis que aumentam tal realidade, como: alcoolismo, drogas, transtornos, mais a negação em lidar com um modelo de mulher atual, que não atende mais às demandas impostas pelos homens outrora.  

Nesse sentido, o Estado, forjado dentro da mesma lógica patriarcal, nada mais é que o sustentáculo de todo esse sistema, o que facilita o entendimento da inabilidade e desprezo dado frente às mortes incessantes. 

Pedir ao Estado proteção seria seguir abraçada com o inimigo, então o que nos resta? Essa é a pergunta que há décadas fazemos, no entanto, sabemos que possivelmente a solução não virá pelas mãos dos governos, o que nos leva a refletir sobre as possibilidades que sobram. 

Agora, frente a crise causada pela pandemia, que seguramente irá diminuir com o tempo, pois atinge todo o corpo social, como seguirá a vergonha do continente com todas esses feminicídios? Qual será a postura do governo argentino recém eleito, denominado progressista, mas que segue a lógica de gestão no que tange às mulheres semelhante aos demais países regidos por líderes conservadores, retrógrados e machistas? Qual será a resposta de Alberto Fernandez após o fim da quarentena para os familiares dessas mulheres? Qual explicação receberá a massa feminina cansada de sair nas ruas e gritar cada vez mais forte que estamos presentes pelas mortas e que lutamos dentro do território domiciliar e social para sobreviver a todo tipo de violência? 

Somos a força bruta que faz a maquinaria social seguir. Mães, filhas, trabalhadoras, autônomas, donas de casa, estudantes, somos aquilo que a sociedade nega ver como cidadãs, mas que move absolutamente tudo. 

“Las mujeres constituyen la mayoría de los trabajadores en el sector de servicios sociales y de salud: 70% en 104 países analizados por la Organización Mundial de la Salud (OMS)”

Mas, não somos sequer donas dos nossos corpos, pois há um Estado regulador que todavia não nos concedeu o direito de decidir seguir ou não com uma gravidez, mesmo que esse Estado não forneça a posteriori nenhum apoio.

O fim da pandemia pode tardar mais alguns meses, o que nos perguntamos como mulheres latino-americanas é até quando viveremos sob o signo do medo e da indiferença que domina nossas vidas? Até quando traumas, dores, cansaço e medo seguiram fazendo parte do nosso cotidiano?

Ainda que um dia o Estado e a sociedade reconheçam os abusos cometidos por séculos não haverá perdão,  indenização, e alterações suficientes para esquecer tudo que estamos vivendo dentro desse cenário caótico de enfermidade, mortes e violência. 

Camila Koenigstein – Graduada em História, pela Pontificia Universidade Católica-SP e pós graduada em Sociopsicologia pela Fundação de Sociologia e Politica- SP. Atualmente faz Mestrado em  Ciências Sociais, com enfase em América Latina, pela Universidade de Buenos Aires (UBA).

Fontes: 



SEGATO, Rita. Contra pedagogías de la crueldad. Buenos Aires, Argentina. Editorial Prometeo. 2018. 

Fonte: Jornal GGN

MPPE VAI FISCALIZAR PREFEITOS E VEREADORES DE 12 CIDADES DE PERNAMBUCO




Os promotores de Justiça eleitorais com atuação em 12 municípios pernambucanos (São Lourenço da Mata, Tacaratu, Jatobá, Manari, São João, Cabo de Santo Agostinho, Recife, Timbaúba, Belo Jardim, Feira Nova, Lagoa de Itaenga e Água Preta) recomendaram aos agentes políticos, como prefeitos, secretários municipais e vereadores que, mesmo havendo exceção permissiva diante da decretação de calamidade pública do Covid-19, a concessão de benefícios a pessoas físicas e jurídicas deve ser caracterizada por critérios objetivos. A medida visa assegurar que não aconteçam transgressões à legislação eleitoral, tendo em vista que 2020 é ano de eleições municipais.

“A situação estabelecida pela crise gerou um grave impasse, vários cidadãos carentes vão precisar da ajuda dos gestores municipais para sobreviver neste período de desafio, mas a legislação eleitoral não permite, em ano eleitoral, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública. Para que não haja critérios políticos na escolha dos cidadãos beneficiados, os prefeitos devem adotar critérios objetivos e comunicar ao promotor da cidade como está procedendo”, defendeu o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros.

A primeira medida a ser adotada pelos gestores municipais é apresentar às Promotorias Eleitorais os fatos que motivaram a situação de emergência, uma relação dos bens ou valores que pretendem distribuir e o público ao qual se destinam os benefícios.
A continuidade dos programas sociais está assegurada, desde que tais programas tenham sido instituídos e tenham execução orçamentária desde 2019; isso significa que os prefeitos e secretários não podem criar programas sociais novos em pleno ano eleitoral. Os membros do Ministério Público Eleitoral vão atentar, porém, para o desvio de finalidade de tais programas sociais, a fim de impedir que essas políticas públicas sejam utilizadas para promover candidatos, partidos ou coligações políticas ou para repassar verbas públicas a entidades ligadas a candidatos, partidos ou coligações.

Por meio da recomendação, os representantes do MP também orientaram os presidentes das Câmaras de Vereadores que não deem prosseguimento à votação de projetos de lei que permitam a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios, conforme a vedação expressa da Lei Eleitoral.

Os agentes políticos que descumprirem as vedações da legislação eleitoral estarão sujeitos a multa, que varia de R$ 5 mil a R$ 106 mil, e à cassação do registro ou diploma dos candidatos beneficiados pelas práticas irregulares.
As recomendações eleitorais foram publicadas no Diário Oficial do MPPE desta sexta-feira (3).

Fonte: MPPE

GOVERNADOR DE PERNAMBUCO DETERMINA FECHAMENTO DE PRAIAS E PARQUES




O governador Paulo Câmara (PSB) tornou ainda restritivo o acesso a lugares públicos de Pernambuco, e nesta sexta-feira (3) decretou o fechamento de prais e parques.

Os locais ficarão fechados apenas durante três dias, sendo eles este sábado (4), domingo (4) e segunda-feira (6). Apena caminhadas serão permitidas nos calçadões, mesmo assim com certa distância entre as pessoas.

Para evitar que as pessoas passem por cima das ordens, o governo deverá destinar a Guarda Municipal para fiscalizar os espaços. O estacionamento da Orla de Boa Viagem também estará fechado.

Fonte: Pernambuco Notícias

BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA VÃO RECEBER AUXÍLIO A PARTIR DO DIA 16




O governo pretende começar a pagar já na próxima semana o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, disse nesta sexta-feira, 3, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. Os elegíveis que já forem registrados no Cadastro Único de programas sociais serão rastreados pelo governo e, segundo o ministro, serão alvo de um “esforço” para receberem antes da Páscoa (12 de abril). Os beneficiários do Bolsa Família, por sua vez, receberão os créditos no calendário normal do programa, que começa em 16 de abril.

O Cadastro Único tem quase 75 milhões de pessoas registradas, das quais 65 milhões têm CPF conhecido. Fora do CadÚnico, o governo estima que 15 milhões a 20 milhões não têm nenhuma formalização de sua atividade. São esses que o governo precisará rastrear de forma mais “manual”.

Para isso, o governo deve lançar na próxima terça-feira, 7, um aplicativo acessível pelo celular e pelo computador para a realização da chamada “autodeclaração”. O trabalhador informará o governo que precisa do auxílio emergencial, e o governo checará se ele preenche todas as regras.

“Vai ser supersimplificado, não vai trazer nenhuma taxa nem nenhum ônus, vai permitir pela web ou pelo celular que as pessoas possam fazer cadastramento para permitir que até 48 horas depois do cadastramento daqueles que cumprirem todos os requisitos, o recurso esteja creditado na Caixa, no Banco do Brasil ou na rede bancária, ou haverá uma autorização de saque”, explicou Onyx.

O ministro destacou que a equipe tem trabalhado com dois focos: segurança e agilidade. Mas admitiu que há uma série de complexidades no processo.
Segundo ele, das 14,29 milhões de famílias que receberão o Bolsa Família em abril, cerca de 2 milhões têm um benefício maior que os R$ 600 do auxílio emergencial – por isso, é preciso um cuidado para que elas não tenham a substituição automática e acabem recebendo menos. “Essas pessoas precisam ser claramente identificadas”, disse Onyx.

Outras 12 milhões receberão os valores do auxílio emergencial, que vai variar de acordo com o perfil da família. A lei prevê que até duas pessoas podem receber o auxílio, que é de R$ 600 ou R$ 1,2 mil no caso de mulheres chefes de família.
“Quem está no Bolsa Família pode ter total tranquilidade que vai receber tudo aquilo a que tem direito nos três meses”, afirmou o ministro.

Esse público, ressaltou, não precisará acessar o aplicativo para fazer a autodeclaração.
No caso do CadÚnico, o ministro da Cidadania disse que há trabalhadores informais já registrados lá, ainda que não recebam o Bolsa Família. “O sistema está sendo preparado para encontrar os elegíveis inequívocos”, disse. “Esse volume será identificado para que a Caixa possa então estabelecer calendário para que recursos cheguem”, afirmou.

Fonte: Jardim do Agreste