terça-feira, 12 de maio de 2020

CAMINHONEIRO COM SUSPEITA DE COVID-19 É SOCORRIDO NA BR-423, EM GARANHUNS




Um motorista de caminhão, de 41 anos, apresentou sintomas suspeitos de coronavírus e foi socorrido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na segunda-feira (11), na BR-423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. O homem foi levado de urgência para um hospital da região.

O motorista parou no posto da PRF de Garanhuns e informou que estava se sentindo cansado, com dor no corpo, com tosse e sem condições de dirigir. Ele disse também que havia sido medicado no dia anterior em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas os sintomas persistiram.

De imediato, a equipe providenciou uma máscara para o caminhoneiro e o conduziu com urgência até o Hospital Dom Moura, em Garanhuns, para que ele fosse avaliado por uma equipe médica.

Fonte: G1 Caruaru

GARANHUNS NOTIFICA MAIS CINCO NOVOS CASOS E UM NOVO ÓBITO AGORA SÃO 52 CASOS E 8 ÓBITOS POR CORONAVÍRUS




A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, informa que foi confirmado, nesta segunda-feira (11), um novo óbito por Covid-19, em Garanhuns, após resultado de testagem laboratorial emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE). Trata-se de um homem, de 76 anos, que estava internado em hospital da rede privada do município, onde veio a óbito no dia 29 de abril.

Também foram confirmados outros cinco casos de Covid-19, após resultado de testagem realizada pelo Lacen-PE, e também de testes rápidos, feitos por laboratórios da rede particular do município. Todas as pessoas que testaram positivo para Covid-19 estão em fase de isolamento/tratamento, e permanecem sob o monitoramento da equipe da Secretaria de Saúde.

O boletim de hoje registra ainda uma pessoa recuperada, após não apresentar mais sintomas da doença. Sete casos seguem aguardando resultado de testagem laboratorial, para posterior confirmação ou descarte da Covid-19.

Atualmente, Garanhuns tem 52 casos confirmados para Covid-19, registrados nos bairros Aloísio Pinto, Boa Vista, Francisco Figueira (Cohab II e Manoel Camelo), Heliópolis, Magano (Brasília), Manoel Chéu, Santo Antônio (Centro), São José, Severiano Moraes Filho (Indiano e Massaranduba), e também na área rural.

Deste total oito pessoas vieram a óbito, nove estão recuperadas após cumprirem o período de isolamento domiciliar e não apresentarem mais sintomas da doença; e 35 pessoas que foram confirmadas com Covid-19 estão em fase de tratamento e/ou isolamento. Ao todo, 55 casos foram descartados, após serem submetidos ao exame e obtiverem resultado negativo.

A Secretaria de Saúde reforça o pedido para que a população permaneça em casa! Se for necessário sair, faça o uso de máscara, lembrando também dos cuidados com a higiene. Todos aqueles que não estão envolvidos com os serviços essenciais devem cumprir as medidas de distanciamento social, de acordo com as orientações das autoridades sanitárias.

Fonte: Secom

AGENTE DE SAÚDE DESCOBRIU QUE A PREFEITURA DE GARANHUNS EMPENHOU MAIS DE TRÊS MILHÕES DE REAIS DE VERBAS INDENIZATÓRIAS EM SEU NOME E PRESTA BO E ACIONA TCE


Segundo informações publicadas no Blog V&C nesta segunda-feira (11/5) uma agente de saúde do município de Garanhuns prestou um boletim de ocorrência na delegacia de Polícia Civil após descobrir que, desde 2018, seu CPF vinha sendo usado indevidamente pela Prefeitura de Garanhuns para que fosse feito empenhos em seu nome. O recurso utilizado foi o das verbas indenizatórias, que é um valor pago a servidores municipais em forma de adicionais ( hora extra, insalubridade, entre outros). 

Ainda segundo informações do Portal V&C que teve acesso ao BO, a servidora Adeílda Bezerra de Brito narrou que descobriu no último dia 22 de abril que seu nome estava figurando em uma suposta lista de fornecedores da Prefeitura de Garanhuns, como tendo sido empenhado em seu nome uma vultuosa quantia. Adeilda disse ainda na delegacia que nunca recebeu nenhuma verba pública a não ser o relativo a seu salário como agente de saúde que atualmente gira em torno de mil e quatrocentos reais. 

O caso da Agente de Saúde também foi destaque no programa de Gláucio Costa, na Rádio Marano, onde, nesta segunda, (11/05), o radialista conversou com a servidora. "Eu quero que o TCE investigue isso porque está circulando nas redes sociais que eu recebi esses valores e eu não recebi. Caso queiram, disponibilizo meu extrato bancário", frisou. 

 

Segundo informações do Portal V&C que teve acesso aos empenhos feitos utilizando o CPF de Adeílda. Entre 2018 e 2020 foram mais de três milhões e quinhentos mil reais empenhados, sendo 1. 287. 618,05 em 2018, 1.918.827,14 em 2019, e 578.077, 65 em 2020.  

Após a grande repercussão do caso, a Prefeitura de Garanhuns se pronunciou através de uma nota. De acordo com a Controladoria do Município, para realizar a atualização no portal do TCE, os empenhos deveriam estar vinculados ao número de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de um servidor municipal; e o critério utilizado para vinculação destes empenhos foi exclusivamente por ordem alfabética, de acordo com a folha de pagamento da Secretaria, daí ter saído no nome da servidora. No caso da servidora Adeilda Bezerra de Brito, que exerce a função de agente comunitária de saúde (ACS), a Controladoria afirmou que os empenhos se referem, de acordo com o ano, aos pagamentos de verbas indenizatórias já realizados, e que ainda serão feitos, de forma gradual, para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde e que após a liquidação de todos os empenhos, o FMS encaminha os cheques de pagamento para a conta onde está cadastrada a folha de pagamento da Secretaria de Saúde, com o objetivo de que os valores das verbas indenizatórias possam ser creditados aos servidores da pasta.

Um e-mail foi encaminhado pela servidora ao Tribunal de Contas do Estado para que o episódio seja esclarecido formalmente e ela deixe de ter seu nome associado a supostos ilícitos com verbas públicas.  Sobre o cometimento de alguma improbidade administrativa, só o próprio TCE ou o Ministério Público vai pode atestar ou descartar, mas está muito claro que o Governo Municipal, ao fazer empenhos com quantias tão vultuosas em nome de uma servidora, colocou está em uma situação muito complicada, já que como a mesma disse em depoimento, teve seu nome associado a supostas ilações de desvio de verbas. A própria controladoria ao frisar na nota de esclarecimento que o processo de vinculação dos empenhos deixou de ser feito através de um cpf de pessoa física e foi atualizado, para se relacionar ao CNPJ do Fundo Municipal de Saúde (FMS), admite que o procedimento adotado anteriormente não era o correto.  

Por fim fica a reflexão de um advogado ouvido pelo portal a respeito do assunto. Disse ele. "O CPF de uma pessoa é como um código único, pessoal e intransferível.  Por analogia, o cpf se equipara a uma senha de banco que contém informações intimas do titular e não pode ser utilizado ao arrepio da lei, haja vista que só pode ser usado por outrem com o consentimento expresso do seu dono, o que não aconteceu no caso referido caso."

 

 

CONFIRA A ÍNTEGRA DA NOTA DA PREFEITURA ESCLARECENDO O CASO



11 de maio de 2020


A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Controladoria do Município e da Secretaria Municipal de Saúde, esclarece que os dados presentes no ‘Portal Tome Contas’ do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), são referentes às despesas com verbas indenizatórias. Estas verbas consistem em valores pagos aos servidores públicos municipais pela função que exercem, tais como horas extras, insalubridade e outros adicionais, de acordo com a Lei Municipal nº 4465/2018.


Desta forma, para que o pagamento seja concluído, são feitos empenhos estimativos considerando o valor máximo que o Governo Municipal poderá gastar com verbas indenizatórias; com base nas despesas de anos anteriores. 


Para que estas informações sejam disponibilizadas no Portal Tome Contas, a Secretaria Municipal de Saúde remete os dados dos empenhos, diretamente ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), com o objetivo de enviar os dados obrigatórios para o TCE-PE. 


Até então, para realizar a atualização no portal, os empenhos deveriam estar vinculados ao número de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de um servidor municipal; e o critério utilizado para vinculação destes empenhos foi exclusivamente por ordem alfabética, de acordo com a folha de pagamento da Secretaria. O Governo Municipal esclarece ainda que o processo de vinculação dos empenhos foi atualizado, e neste mês estará relacionado ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Fundo Municipal de Saúde (FMS). 


No caso da servidora Adeilda Bezerra de Brito, que exerce a função de agente comunitária de saúde (ACS), os empenhos se referem, de acordo com o ano, aos pagamentos de verbas indenizatórias já realizados, e que ainda serão feitos, de forma gradual, para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde. Tal descrição também consta no histórico dos empenhos emitidos, disponibilizados no Portal Tome Conta.


Portanto, após a liquidação de todos os empenhos, o FMS encaminha os cheques de pagamento para a conta onde está cadastrada a folha de pagamento da Secretaria de Saúde, com o objetivo de que os valores das verbas indenizatórias possam ser creditados aos servidores da pasta.


Por fim, o Governo Municipal destaca seu compromisso com a população, promovendo o acesso à informação e disponibilizando os dados sobre despesas e receitas do município de forma transparente. Ao mesmo tempo que se coloca à disposição para qualquer outro esclarecimento sobre temas de interesse público.



Assessoria de Comunicação Social e Imprensa — (ACSI)

 

Fonte: V&C Garanhuns


segunda-feira, 11 de maio de 2020

COVID-19: BOLSONARO FAZ DO BRASIL UM GRANDE CAMPO DE EXTERMÍNIO, POR RUBEN ROSENTHAL




Como Bolsonaro não vai mudar drasticamente o seu rumo ele precisa sair1. #BolsonaroCrimesContraHumanidade

A pandemia do novo coronavírus parece estar inexoravelmente levando o Brasil a uma crise humanitária de proporções ainda imprevisíveis, mas certamente catastróficas. Neste momento, em que seria imprescindível que a presidência do país fosse exercida por alguém que tivesse na vida humana o principal valor a ser preservado, acontece exatamente o contrário.

No mês de março já havia ficado evidente que a catástrofe seria inevitável, se medidas efetivas de distanciamento social não fossem então implementadas. O vídeo do biólogo Átila Iamarino disparou o alarme que chacoalhou o país, e fez com que os governadores mais lúcidos se conscientizassem do único papel que lhes cabia assumir naquele momento. Não se tratava então de ser um político de esquerda, de centro ou de direita, mas de ser a favor da vida.

Por suas palavras e atos, o presidente Jair Messias Bolsonaro “não é a favor da vida”². Ele é a pessoa errada para conduzir o Brasil através desta crise inédita na saúde, da forma menos traumática possível. No momento em que a ciência precisa prevalecer sobre o terraplanismo, a maioria da população assiste atônita às tentativas de Bolsonaro de boicotar as medidas preconizadas pela Organização Mundial da Saúde, e também pelos melhores infectologistas do país e do mundo.

O resultado desta ação inconsequente e criminosa de Bolsonaro e seguidores, foi o aumento dos casos de contaminação com o coronavírus, e mortos pela COVID-19. O número de mortes nas comunidades de baixa renda e na população de rua já começa a atingir números alarmantes. Estes grupos não estão conseguindo acesso a leitos de UTI, onde poderiam contar com respiradores, que podem fazer a diferença entre viver e morrer.

Em 29 de março, artigos do blogue Chacoalhando e de Bernardo Mello Franco  já prenunciavam que se Bolsonaro prosseguisse com suas políticas criminosas, estaria caminhando para um indiciamento pelo TPI, o Tribunal Penal Internacional (Corte de Haia), pelo cometimento de Crimes contra a Humanidade. E ele prosseguiu.

Em 2 de abril a ABJD, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, entrou junto ao TPI, com uma petição  pela instauração de procedimento para averiguar o cometimento de Crimes contra a Humanidade por Bolsonaro, “por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus causador da COVID-19”.

Na mesma ocasião, o escritor paraibano Diego de Oliveira³ lançou um abaixo-assinado  na plataforma Change.org, coletando assinaturas para que Bolsonaro seja processado por Crimes contra a Humanidade. Atualmente, cerca de 120.000 pessoas já aderiram à campanha. A meta estabelecida inicialmente é chegar a 150.000 assinaturas.

Os procedimentos no TPI costumam seguir um curso pré-estabelecido que, por vezes, pode não atender à urgência exigida em determinadas ocasiões. No caso da pandemia do coronavírus, cada semana de uma política equivocada, traz como resultado dezenas de milhares de mortes, que de outra forma não ocorreriam.

A pressão de um abaixo-assinado pode não apenas contribuir para apressar ações de entidades internacionais, como também dar mais respaldo aos governadores e prefeitos para manterem medidas de isolamento social, e mesmo ampliar as restrições, caso necessário.

A pressão massiva da população poderá fazer também com que Judiciário brasileiro, incluindo o Supremo, bem como Câmara dos Deputados e Senado estejam à altura das responsabilidades que o momento exige, para não serem também considerados como cúmplices, por inação, na morte de dezenas ou mesmo centenas de milhares de brasileiros.

Amplos setores da população estão impossibilitados de fazer manifestações nas ruas, para expressar seu repúdio à forma como Bolsonaro vem conduzindo o país durante a pandemia. Restaram principalmente os panelaços e as redes sociais. Mas pode haver uma outra forma de canalizar o sentimento de indignação e impotência que está em todos que não fazem parte dos agentes da morte que estão no poder em Brasília, e de seus adeptos fanáticos.

Será que com uma adesão em massa ao abaixo-assinado do escritor Diego de Oliveira consegue-se alcançar 1 milhão de assinaturas em pouco tempo? Ou mais? Tal número de assinaturas traria certamente forte impacto, interno e externo. Para se conseguir um número de adesões na casa dos 7 dígitos, seria fundamental que blogueiros e youtubers aderissem à campanha. Vários deles proclamam ter centenas de milhares de seguidores.

Pois este é o momento de mostrarem que são realmente influenciadores digitais, passando para seus seguidores o linque do abaixo-assinado. A História se faz também por ações individuais do cidadão comum, que percebe que pode interferir no rumo dos acontecimentos.

Diego de Oliveira é uma destas pessoas. Fica aqui uma convocação a todas as pessoas sensatas e lúcidas, que venham participar desta empreitada. Para que possam depois dizer que não foram espectadores de uma tragédia anunciada, mas atores importantes de um processo histórico que conseguiu evitar a maior catástrofe da história do país. O tempo está se esgotando.

Notas do autor:

1. A frase no título foi uma resposta ao editorial da revista médica The Lancet, intitulado COVID-19 no Brasil: “E daí?”

2. Peguei emprestadas estas palavras, que escutei pessoalmente de Leonardo Boff, cerca de 30 anos atrás, em referência ao papel da Igreja Católica durante a crise de saúde resultante da ação de outro vírus, o HIV, causador da AIDS.

3. Como homenagem ao bravo escritor, fica aqui divulgado o título de seu primeiro livro “Gato Pardo – Notas sobre o inicio de uma vida ébria”, lançamento de 2014 da Editora Imprell. Diego de Oliveira está vivendo atualmente do auxílio emergencial de 600 reais, conforme publicado no CartaCapital. Fica aqui também uma campanha pela aquisição deste livro, para descobrirmos o que mais este jovem escritor tem a nos dizer.
Ruben Rosenthal é professor aposentado da Universidade Estadual do Norte Fluminense e responsável pelo blogue Chacoalhando.


Fonte: Jornal GGN