terça-feira, 21 de abril de 2020

BOLSONARO ESTÁ CORRETO, POR PAULO HENRIQUE PINHEIRO




Bolsonaro está correto. Calma! Antes de explicar o porquê de meu vaticínio preciso desenvolver o raciocínio que me permitiu concluir isso.

A epidemia de COVID-19 iniciada em Wuhan e que se transformou em pandemia possui características moduladas pela ciência. Embora seja uma doença nova pois o agente infeccioso (SARS-COV-2) é um coronavírus novo na espécie humana, a ciência o identificou em 3 semanas e mapeou seu genoma em menos de 3 meses após o primeiro caso. Isso é um feito extraordinário. Lembro que outras doenças levaram anos e as vezes décadas para que essas informações fossem esclarecidas.

No dia 11 de março a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou que o surto de COVID-19 em Wuhan virara uma pandemia. A partir daí, por modulações matemáticas e experiências epidemiológicas anteriores percebeu-se que o isolamento social seria a abordagem correta visto que não há, até o momento, vacina ou droga eficaz contra a virose. Outro ponto importante: o vírus revelou uma capacidade de proliferação muito grande e uma especial capacidade de colapsar os sistemas de saúde de países que o recebiam com uma rotina normal. Em colapso, os sistemas de saúde de França, Itália, Espanha, Inglaterra e Nova York devolveram casos graves da doença e viram a mortalidade disparar.

Aqui começo a explicar a análise correta de Bolsonaro. Ele vem dizendo abertamente que “todos devem ser infectados”. Na entrevista do quadradinho do Palácio da Alvorada nesta segunda (20 de abril) ele falou em alto e bom som que “70% dos brasileiros vão pegar, não tem jeito”. E ele está certíssimo.

Apenas faltou uma explicação: Bolsonaro pensa a COVID-19 de forma linear. A doença não responde a um sistema linear. Ela tem características caóticas que a aproximam de um sistema complexo. Senão vejamos:

1 – Ela é dinâmica, ou seja, seu comportamento muda ao longo do tempo e muda com as condições que encontra para seu desenvolvimento. Para exemplificar a taxa de infectividade e a de mortalidade da COVID-19 muda com o lugar e com o tempo depois que ela se instala.

2 – A COVID-19 não é linear. Isso significa que ela reage de forma não proporcional às perturbações impostas na tentativa de seu controle. Percentual de idosos, número de leitos de UTI disponíveis, resposta imune da população, nível de saneamento, quantidade de profissionais de saúde disponíveis, são alguns elementos variáveis que afetam os indicadores da doença.

3 – A doença é sensível às perturbações externas. Na prática, reduzir 50% a circulação de pessoas em uma cidade impacta o fluxo epidemiológico da COVID-19 de forma significativa.

Essas três características definem a pandemia de COVID-19 como um sistema caótico e, por consequência, complexo. A ciência já sabe disso pois o pouco de ordem que temos no mundo se deve à interferência humana que, à partir de vestígios de ordem no caos predominante, ordena os sistemas às suas necessidades.

Dessa forma, 70% dos brasileiros, como disse Bolsonaro, irão contrair COVID-19. Entretanto, ela pensa a doença como um sistema linear e não complexo de forma proposital. Induzir o rompimento do isolamento é a maneira mais rápida de fazer com que 70% dos brasileiros contraiam o vírus. Isso implicará em efeitos de primeira, segunda e terceira ordens.

O efeito de primeira ordem é, ao romper o isolamento, um grande contingente de brasileiros contrairá a COVID-19 em um curto espaço de tempo. A doença tem taxa de mortalidade média de 2%. Mas aí, surgem os efeitos de segunda ordem: muita gente doente ao mesmo tempo faz o sistema de saúde entrar em colapso e muitas pessoas doentes que procuram o hospital, voltam para casa pela ausência de vagas. Isso eleva a mortalidade para 10%, como ocorreu na Itália. Muitas pessoas morreram em casa e os familiares tiveram que conviver dias com os corpos até o sistema funerário coletá-los. 

Mas não para aí: irão surgir os efeitos de terceira ordem, afinal, estamos falando de um sistema complexo, caótico e não linear. Dentre esses efeitos, muita gente infectada dentro de hospitais abarrotados fazem com que profissionais de saúde contraiam a doença e sejam colocados na condição de pacientes. Alguns irão morrer, outros irão passar 2 semanas afastados do trabalho. Nesse momento a taxa de mortalidade chega a 18%, como na Lombardia. 

O grave dessa exposição rápida para que a população atinja a imunidade de rebanho – quando 80% ou mais da população contrai imunidade por vacina ou cura – é que o sistema de saúde colapsado também deixará de atender a gestante que precisa de uma cesárea, um pessoa que sofreu AVC ou infarto, outra que tem um apêndice supurado, ou por falta de vagas ou falta de profissionais de saúde doentes.

Bolsonaro está correto: 70% dos brasileiros irão contrair a doença. Mas a luta travada, atualmente, é para que isso seja diluído ao longo dos meses para não gerar colapso no sistema de saúde e, com isso, reduzir a mortalidade. Além do mais não está claro se uma pessoa pode ou não positivar após a cura. A Coreia já registrou 179 casos de pessoas que curaram da COVID-19 e voltaram a positivar seus exames, portanto tornaram-se potenciais transmissores.

O Presidente sabe disso. E por que insistir na defesa da quebra do isolamento para salvar o emprego e a economia? A resposta também é complexa. Bolsonaro tem cerca de 25% do eleitorado brasileiro fidelizado. Ele precisa de mais percentual para se sustentar. A economia mundial entrará em recessão e o Brasil, por não ser uma ilha, irá junto. A China já anunciou um encolhimento do PIB de mais de 6% nesse último trimestre. Com os países importadores do Brasil em recessão e comprando menos, nós estaremos no mesmo barco com desemprego chegando a possíveis 20 milhões de brasileiros e informalidade a possíveis 45 milhões. Seremos um país de desempregados e informais. Bolsonaro sabe disso.

Então, sair na contramão do mundo contra o isolamento é se posicionar como defensor dos pobres e desempregados. Mais ainda, é se posicionar como defensor dos empresários e do emprego. Apenas aí em, talvez, consiga ampliar seu apoio para próximo de 40%. Não importa se, para isso, 800 mil brasileiros morrerem nos próximos 10 meses. Afinal, serão apenas 0,4% da população.

O governo federal, de forma proposital, não agiu no final de janeiro comprando testes, EPIs e montando a estrutura de marketing e logística para enfrentar a pandemia que chegaria ao Brasil. Sabia que, no caos gerado pela pandemia, poderia aprovar a PEC 10/2020 permitindo que o Banco Central compre a carteira da dívida privada de bancos e empresas, protegendo os especuladores, banqueiros, rentistas e grandes empresários e injetando mais de R$ 1 trilhão nesse sistema de lucros já exorbitantes. Sabia que, assumindo um papel oposto ao dos governadores, estaria jogando no colo destes a conta do desemprego e do fracasso econômico.

O incrível é que o jogo político atrelado ao grande capital, embora cruel, sempre se reinventa. Apenas em 2020 o Brasil pagará R$ 1,9 trilhões (50,7% do Orçamento Federal) de juros, amortizações e parcelas da dívida pública. Com apenas 4 meses de moratória, o Governo Federal poderia dispor de R$ 630 bilhões para garantir renda aos trabalhadores e capital de giro para micro, pequenas e médias empresas suportarem a quarentena – sem necessidade da PEC 10/2020. Mas, para essa turma, sai mais barato expor a população ao coronavírus e correr o risco de matar 800 mil brasileiros – preferencialmente pobres e velhos – que se indispor com o grande capital.

Assim, Bolsonaro que nasceu do caos, volta ao caos, removendo o único fragmento de ordem que a COVID-19 nos deixou à disposição: o isolamento social.

Prof. Dr. Paulo Henrique Pinheiro – Mestre e Doutor em Imunologia. Professor da UESPI

Fonte: Jornal GGN

DO ANTICOMUNISMO MIDIÁTICO AO NEGACIONISMO DA COVID-19




Brasil, Estados Unidos e Israel possuem mais em comum do que apenas governantes conservadores e de gosto duvidoso: nos três países, grupos negacionistas promovem manifestações contra o isolamento – necessário para diminuir o ritmo de infecção da Covid-19 e evitar o colapso do Sistema de Saúde. Fundamentando suas ações em Fake News, praticamente acreditam que o vírus é uma mentira criada pela China comunista com a intenção de destruir a economia da Civilização Ocidental Judaico-Cristã e implantar o Globalismo ateu e homossexual. Mas precisamos nos questionar: Quem são estas pessoas? Seriam psicopatas que odeiam a humanidade?

Sinceramente, classificar tais indivíduos como lunáticos terraplanistas é simplificar demais o problema. Esses manifestantes são gente normal – gente como a gente – mas encaram a vida e seus dilemas a partir de um ponto de vista totalmente diverso do nosso. Sim, normalmente são religiosos (seguem uma religião e seus dogmas) e conservadores (acreditam que o mundo deles está ruindo e por isso precisam defender seus ideais), entretanto isso não explica o uso de Fake News para renegarem todo o acúmulo de conhecimento científico da Humanidade. Talvez a pergunta que deveríamos fazer seja a seguinte: Como essas pessoas boas e normais desacreditaram da ciência e abraçaram as mais absurdas teorias da conspiração?

Podemos simplificar a resposta e afirmar ser culpa do governo petista, que não conseguiu implantar uma educação de qualidade e desenvolver o senso crítico na sociedade. Que não tornou o ensino superior em algo ao alcance de todos, favoreceu empresários do Ensino Superior privado através do ProUNi e disseminou a falsa ideia de que a fabricação de diplomas via Educação a Distância era um avanço para o país, afastando a população da academia e da ciência. Entretanto isso não dá conta do problema. Afinal, uma grande parte destes negacionistas já estava fora da idade escolar durante o governo do PT e entre os mais jovens muitos possuem ensino superior. Sendo assim, a Educação não pode ser responsabilizada pelo avanço deste fanatismo de direita.

Em minha opinião, a maior culpada é a mídia corporativista e anti-esquerdista, que durante anos fez uso das mentiras mais ardilosas em defesa do sistema capitalista e formou um piso sobre o qual a casa bolsonarista acabou construída. Mas ela não agiu sozinha e contou com uma boa ajuda das Instituições Democráticas e da extrema maioria política, ambas conectadas aos ideais neoliberais e muitas vezes utilizando as mesmas mentiras para defenderem suas posições. Ano após ano esta mídia defensora do capitalismo e a oposição política de Direita usaram mentiras para atacar qualquer projeto de esquerda no país, criando um solo fértil ao crescimento das teorias de conspiração baseadas em Fake News anticomunistas. Por outro lado, aqueles que deveriam proteger a Constituição fizeram vista grossa e deixaram esta narrativa mentirosa se desenvolver e se fortalecer no interior do senso comum, validando a paranoia anticomunista.

Esta ideologia anti-esquerdista dos negacionistas da Covid-19 – baseada em teorias da conspiração nas quais os comunistas são o diabo tentando destruir as pessoas de bem – existe há muitas e muitas décadas, mas aqui no Brasil voltou a ganhar força após a chegada do PT ao Executivo Federal. Precisamos lembrar que lá em 2003 não existiam as mídias digitais que hoje são as maiores responsáveis pela disseminação das Fake News e teorias da conspiração seguidas pela base dura do bolsonarismo. Nem mesmo o Orkut (criado em 2004) chegou aos pés do poder de manipulação encontrado atualmente nas correntes de WhatsApp. Deste modo, as mídias de acesso popular naquela época resumiam-se a revistas, jornais, rádios e televisão, praticamente todas carregadas de um anti-esquerdismo trapaceiro para defender o modelo econômico capitalista: valorizavam o Mercado e o “maravilhoso” Setor Privado enquanto atacavam o Estado e os “horríveis” direitos trabalhistas e sociais; negavam qualquer projeto de regulamentação da economia e acusavam os sindicatos de atrapalharem a economia; grevistas não passavam de vagabundos e o futuro da Nação dependeria apenas da liberdade TOTAL aos empresários. Ainda segundo a mídia corporativista e desonesta, o país sob o governo petista (mesmo o PT não sendo comunista) viraria uma nova Cuba – uma ditadura do proletariado – e isso seria a nossa ruína.

Não é segredo para ninguém este anti-esquerdismo da mídia corporativista nacional. Isto já existia antes mesmo do governo petista, quando Lula ainda era tratado apenas como uma ameaça comunista. Após ele tornar-se Presidente – apesar do seu projeto de conciliação de classes – os ataques aumentaram ainda mais e a questão do perigo comunista sempre vinha à tona, com afirmações mentirosas e sensacionalistas sobre o Brasil estar virando uma Cuba ou uma Venezuela. Para defender o mercado e o Capital valia tudo, desde ligar Lula a terroristas islâmicos como acusar o PT de Comunista por dar abrigo a Cesare Battisti. Alguns jornalistas que hoje atacam Bolsonaro, o fascismo do governo e o fanatismo dos negacionistas, não pensavam duas vezes antes de soltarem todo o tipo de mentiras sobre o Partido dos Trabalhadores, Lula, Dilma e companhia, mesmo sem nenhuma prova e baseados apenas em fofocas. Não faltavam matérias sobre como o PT dominou a Universidade e a Educação e de como isso fortalecia a ideologia comunista que estava transformando o Brasil em uma Venezuela chavista.

Este terreno arado e fertilizado pela mídia corporativista a partir de mentiras e Fake News para defender o Mercado, o Capital e o Estado Mínimo – retirando direitos – favoreceu o crescimento das teorias de conspiração ao melhor estilo olavista. Porém, muito antes do guru alcançar a força que possui atualmente, diversos jornalistas já soltavam todas estas besteiras anti-esquerdistas em seus ataques ao governo petista (que nem dava pra chamar de um governo verdadeiramente esquerdista – muito menos comunista). Por consequência, as mentiras midiáticas acabaram atingindo a Esquerda em geral, afinal, nas reportagens e artigos mentirosos desta mídia corporativista, o PT, os comunistas, o PSOL, Cesare Battisti, Che Guevara, sindicatos, grevistas, eram todos iguais e faziam parte do mesmo projeto de implantação do Comunismo. Por isso deveriam sumir do mapa.

Voltando à questão deste pessoal negando a existência do vírus, devemos entender que esta base dura do bolsonarismo sempre nadou de braçada nas Fake News e mentiras anti-esquerdistas da mídia corporativista. Acreditar nas besteiras dos youtubers olavistas foi um pulinho! Apesar da diversidade das correntes dos negacionistas (conservadores, evangélicos, católicos, direitistas, militaristas, empresários, etc), existe uma proximidade gigantesca entre os formadores de opinião que esse pessoal segue e acredita – inclusive o principal deles: o astrólogo guru. Há anos eles bebem da mesma fonte anti-esquerdista e mentirosa da mídia corporativista defensora do Capital. Eles desenvolveram sua paranoia anticomunista lendo e assistindo esta mesma mídia que hoje (ironicamente) é acusada de ser de esquerda.

Paralelamente, também aconteceu um enorme crescimento das mídias religiosas – evangélicas e católicas – primeiro nas rádios, em seguida na Televisão e depois também nos canais digitais, fortalecendo o discurso conservador e muitas vezes replicando as mentiras da mídia corporativista contra a esquerda. Não era raro atrelarem os esquerdistas ao ateísmo, à homossexualidade, ao uso de drogas e ao fim da Família tradicional. Além disso, serviram de base eleitoral para o aumento dos políticos religiosos e da bancada da Bíblia, sempre resistindo ao avanço dos direitos das minorias e às liberdades individuais – tudo coisa de comunista.

Então nós tínhamos esta mistura explosiva: 1) A mídia corporativista criando uma narrativa mentirosa sobre um PT comunista que inventou a corrupção e estaria transformando o Brasil em uma Cuba/Venezuela. Por isso era preciso diminuir o Estado e aumentar o poder do Mercado, retirando direitos sociais e trabalhistas e apoiando políticos de Direita; 2) A mídia religiosa potencializando esta narrativa mentirosa anti-esquerdista ao adicionar a questão moral da defesa de Deus e da Família, vinculando o PT ao comunismo, o comunismo à esquerda em geral, a esquerda ao ateísmo, homossexualismo e uso de drogas. Por conta disso também apoiavam políticos conservadores de Direita. Com a popularização da mídia digital e a possibilidade de cada um criar seu próprio canal de comunicação, o crescimento das teorias de conspiração fundamentadas nestes dois fatores foi apenas uma questão de tempo. O discurso obscurantista – anticiência, racista, terraplanista, anticomunista, machista, homofóbico, preconceituoso, anti-esquerda, etc – se espalhou como uma praga através do YouTube (criado em 2005) e do WhatsApp (criado em 2009). Mas só cresceu assim tão rápido porque sempre aproveitou desta base ideológica forjada por anos e anos de mentiras midiáticas contra a Esquerda.

Quando a juventude tomou as ruas em 2013, vimos isto tudo vir à tona naquele discurso antipolítico, no qual o Estado corrupto era o grande culpado pela pobreza porque o PT transformou o governo na maior máquina de corrupção do planeta, além de dominar a educação de nossos filhos com o esquerdismo marxista, ateu e gay. Tudo parte de um plano dos Globalistas Comunistas (ou Illuminati, dependendo da fonte). A mídia corporativista poderia ter tentado combater esse monstro que mostrava sua cara nas manifestações de 2013, mas seu patrão – o Mercado – via com bons olhos o aumento daquele conservadorismo anti-PT e antipolítico favorecendo o discurso neoliberal de Estado Mínimo e fortalecendo a Direita. Com a chegada da Lava-Jato (2014) a mídia radicalizou mais ainda, deixando de lado até mesmo qualquer acordo com a Democracia, apostando em um discurso fascista característico do Novo Neoliberalismo, avesso a todos os direitos sociais e trabalhistas e adepto da repressão policial extrema contra qualquer um que tentar reclamar.

Mas as nossas Instituições Democráticas também possuem uma culpa enorme, afinal, assistiram caladas ao crescimento destes ataques à Democracia, fazendo vista grossa ao fascismo judiciário da Lava-Jato, ao abuso das acusações e ofensas contra a Dilma e aos discursos de ódio de muitos políticos e formadores de opinião (inclusive dentro do jornalismo e do humor televisivo). Ficou normal atacar o politicamente correto e dizer que defender os diretos das minorias e das mulheres era um “mimimi” vitimista. Não havia problema em elogiar a Ditadura Militar, comemorar o Golpe de 64 e glorificar torturadores e estupradores dos dissidentes. Mesmo ataques diretos às Instituições Democráticas eram tratados como algo banal, sem importância, apenas Liberdade de Expressão.

Até setores da Esquerda demoraram a entender o que acontecia. Pensando que ganhariam espaço político e social com o enfraquecimento do PT e do Lula . Algumas vezes surfando no antipetismo e no antilulismo, chegando até a apoiar a Lava-Jato e o Impeachment da Dilma, muitos esquerdistas relativizaram a falta de Democracia nestes processos.

O próprio PT não compreendeu o que aconteceu em 2013 e durante o processo de Impeachment da Dilma. Se entendesse, apoiaria outra chapa em 2018 e entraria como vice (igual Cristina Kirchner na Argentina em 2019). Certamente a história seria bem diferente.

Enfim, retornando à questão das manifestações contra o isolamento, organizadas por pessoas conservadoras e religiosas (que preferem rezar a acreditar na ciência, afirmando que o vírus não existe e que tudo isso faz parte de um plano global dos comunistas para destruírem a Civilização Judaico-Cristã e implantarem um Ateísmo Gay), defendo que tudo começou lá atrás, com as mentiras anti-esquerdistas da mídia corporativista, antes mesmo da chegada do PT ao poder, mas que isso cresceu porque contou com o apoio das mídias religiosas com a vista grossa de quem deveria privar pela Democracia. Estes manifestantes não são todos do mesmo grupo (tem religiosos, tem conservador, tem direitista, terraplanista, neoliberal, militarista, entre outros), mas o antagonismo das eleições – bastante fortalecido pela mídia corporativista e anti-esquerdista – agrupou esse pessoal como adversários da Esquerda e do PT. Como eu disse lá no começo: os manifestantes contra o isolamento não são pessoas ruins. Trata-se de um agrupamento de indivíduos que há décadas estão sendo condicionados pelo discurso único e neoliberal da mídia corporativista para acreditarem em uma narrativa mentirosa de avanço do comunismo e de como isso acabaria com suas liberdades. Mas agora, além de fortalecidos pelo agrupamento ordenado por interesses político-econômicos de poderosas elites nacionais e internacionais, este pessoal tem um Presidente só para eles. Confiante e cheia de si, a base dura do bolsonarismo radicalizou totalmente e acredita em qualquer teoria da conspiração espalhada por seus líderes. Além disso, trata como comunistas todos aqueles que não concordarem – até mesmo a mídia corporativista criadora do anticomunismo.

Presos nesta antiga crença fortemente enraizada, os negacionistas só poderiam voltar à realidade através de um choque terrível. Se a pandemia ocorrer aqui como está acontecendo em outros locais do mundo, com duas mil, quatro mil pessoas morrendo por dia, com corpos empilhados nos necrotérios ou largados nas calçadas, enterros em vala-comum e caixões de papelão, além de outros eventos horríveis, talvez eles percebam a irracionalidade destas teorias conspiratórias. Mas talvez não. Talvez não percebam nada. E a culpa nem é deles!

Pode ser que o fascismo se fortaleça ainda mais e que a nossa privacidade seja eliminada para sempre. Talvez o Capital domine totalmente as relações e acabe definitivamente como nossos direitos sociais e trabalhistas. Afinal, dependemos de Instituições Democráticas fracas, desacreditadas e lotadas de indivíduos adeptos ao neoliberalismo, que fizeram vista grossa quando o fascismo crescia e continuam fazendo. Estamos nas mãos de uma mídia anti-esquerdista que cavou a própria cova e permanece trabalhando em defesa do Capital a partir das mesmas mentiras de sempre. 

Somos governados por políticos conservadores e de Direita, cada vez mais subservientes ao Mercado e que não pensam duas vezes antes de usarem as velhas mentiras anticomunistas. Por mais que eles critiquem o fascismo de Bolsonaro, nunca criticam o autoritarismo de Moro e da Lava-Jato, pois dependem disso para enfraquecer a Esquerda. Podem denunciar os ataques do presidente à ciência e à razão, mas jamais denunciarão o modelo econômico irracional do Guedes, porque isso fortaleceria o discurso esquerdista. Mesmo ao criticarem os manifestantes e os grupos de empresários contrários ao isolamento, nunca o fazem com a mesma energia usada contra os sindicatos e os trabalhadores grevistas: aqueles são pessoas preocupadas com a economia e estes são um bando de vagabundos comunistas atrapalhando o país. 

Dentro desta crítica limitada pela defesa da economia capitalista, eles nunca realizarão uma única análise justa e verdadeira do fanatismo reinante nas carreatas contra o isolamento, pois precisam manter a mentirosa narrativa anti-esquerdista, que é justamente a origem histórica para este fanatismo. Necessitam desta mentira – base do bolsonarismo – sobre a perigosa ameaça comunista transformando o Brasil em Cuba caso a Esquerda assuma o governo novamente. Morrerão repetindo isso!

Assim, presos a um discurso ideológico que só funciona por estar cheios de buracos, aqueles que poderiam (deveriam?) criticar este fanatismo anticomunista, limitam suas críticas e tratam este pensamento anticiência como resultado de uma simples mentalidade atrasada da população. Nunca farão a necessária relação entre esse obscurantismo e as mentiras anticomunistas que há décadas são inseridas na cabeça dos brasileiros. Para continuar defendendo o Mercado e não fortalecer o discurso esquerdista, a crítica sempre é incompleta e superficial. Jamais atinge o núcleo anticomunista do arcabouço ideológico do pensamento obscurantista destes manifestantes contrários ao isolamento. Afinal, se fizessem isso, viriam à tona todas as mentiras e manipulações necessárias para permanecer defendendo o sistema capitalista e utilizadas há muitos anos no condicionamento mental da população. O discurso neoliberal – totalmente fundamentado nestas mentiras anti-esquerdistas da mídia corporativista – simplesmente ruiria. É por não poder atacar o Capital que a crítica verdadeira nunca virá da mídia corporativista, nem das Instituições Democráticas e nem dos políticos de Direita. Enquanto isso, o negacionismo não para de aumentar e de colocar em risco as nossas vidas e as vidas daqueles que amamos.

Alexandre Camargo de San’Ana é historiador.

Fonte: Jornal GGN

CORONAVÍRUS: VEJA QUAL A PENA PARA QUEM DESCUMPRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL




Defendido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma das medidas mais efetivas para evitar a disseminação do novo coronavírus (covid-19), o isolamento social tem sido alvo de polêmicas nas últimas semanas. No último domingo (19), milhares de pessoas foram às ruas em todo o País em atos contra as medidas adotadas pelos governos estaduais. Somente em Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social (SDS) já recebeu mais de 37,2 mil denúncias de descumprimento das medidas sanitárias estabelecidas pelo Executivo estadual. Mas, afinal, qual a punição para quem descumpre a quarentena?

O advogado Lucas Arruda explica que quem descumprir determinação de isolamento do poder púbico pode ter a conduta tipificada como crime, dentro do que o Código Penal trata como "crimes contra a saúde pública." Entre os artigos, ele destaca dois, que tratam de Epidemia (art.267) e Infração de medida sanitária preventiva (art.268).

O primeiro, segundo o advogado, se caracteriza pela propagação de germes patogênicos e tem pena de reclusão de 10 a 15 anos, podendo ser aplicada em dobro em caso de morte. "Sua conduta culposa, ou seja, a conduta que não há intenção de propagar os germes patogênicos, é causa minorante da pena, que passa a ser de detenção por um período de 1 ano a 2 anos", explica. 

Já a pena do artigo 268, infração de medida sanitária preventiva, é destinada a quem infringe determinação do poder público que trata de impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. A detenção é de 1 mês a 1 ano e multa. "A pena é majorada em um terço aos agentes e funcionários da saúde pública ou aqueles que exercem profissões de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro", acrescenta o advogado. 

Segundo a SDS, desde o início do funcionamento do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) para coordenar ações de combate ao coronavírus, há um mês, foram recebidas 37.284 denúncias de descumprimento das medidas sanitárias de prevenção. A maior parte dos relatos, que chegam pelo telefone 190, pede ajuda para dispersar aglomerações (50,2% do total), fiscalizar bares e restaurantes que funcionam contrários aos decretos estaduais (19,6%) e ordenar fechamento de comércio (19,5%).  
Mais de 200 pessoas foram detidas por essas e outras violações das regras nesse período.

De 18 de março, quando o centro iniciou os trabalhos, até o último domingo, 19 de abril, houve condução de infratores a delegacias em 56 municípios pernambucanos, totalizando 223 detenções em 184 ocorrências registradas em delegacias. A cidade com mais detidos é Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, onde 23 pessoas acabaram autuadas. O município é seguido por Petrolina, com 13 ocorrências, e por Afogados da Ingazeira, Gravatá, Serra Talhada e Sertânia, cada uma com 10 detidos.

Por regiões, o Sertão concentrou 121 detenções, o que representa 54,2% do total de 223 pessoas conduzidas a delegacias. No Agreste ocorreram 45 autuações. Outras 36 efetuaram-se na Região Metropolitana do Recife, 14 na Zona da Mata e sete no distrito de Fernando de Noronha.

Resistência

Segundo o Estado, o trabalho dos policiais e bombeiros que atuam nas ruas é para conscientizar a população, orientando a seguir as medidas de segurança contra o novo coronavírus. As detenções são efetuadas "em último caso", se houver resistência ou desobediência, podendo ainda ser acrescido o crime de desacato, quando há xingamentos e outros tipos de agressões às autoridades de segurança.

O advogado Lucas Arruda explica a diferença entre os três casos. Segundo ele, comete crime de desobediência quem infringe ordem legal de funcionário público. "Deve haver legalidade no ato a ser obedecido, e no caso específico do decreto editado pelo governador de Pernambuco, há o suporte do STF (Supremo Tribunal Federal), cuja votação recente decidiu por unanimidade que governadores e prefeitos são competentes para editar decretos de isolamento durante a pandemia de covid-19." A pena é detenção de 15 dias a 6 meses, além de multa. 

"Desacato é caracterizado quando há ofensa ao funcionário público no exercício da função ou em razão dela. Geralmente é limitada ao menosprezo da função, à humilhação, ao achincalhe do cargo propriamente dito", explica o advogado. A pena para esse crime varia de 6 meses a 2 anos. "Já o crime de resistência, em síntese, caracteriza-se pela oposição à execução de ato legal mediante violência, isto é, o emprego de força física, ou ameaça contra a pessoa, diferindo nesse aspecto do desacato." A pena é a detenção de 2 meses a 2 anos e o acusado também poderá responder por eventual lesão corporal.

OMS

Enquanto os brasileiros iam às ruas protestar contra o isolamento social, no último domingo o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) Tedros Adhanom Ghebreyesus, pediu, em reunião com os ministros da saúde do G20, grupo formado pelas 20 maiores economias do mundo, cautela nas decisões de relaxar as medidas de quarentena.

"É encorajador que vários países agora estejam planejando como diminuir as restrições sociais, mas é crítico que tais medidas sejam tomadas de maneira escalonada", alertou o diretor. "Relaxar a quarentena não é o fim da epidemia no país, é só o começo da próxima fase. É vital que os países eduquem, engajem e empoderem sua população para prevenir e responder rapidamente a qualquer ressurgência do vírus."

Fonte: NEJC10

SEGMENTO DO COURO TAMBÉM PASSA DIFICULDADES EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID – 19




A exemplo de praticamente todos os segmentos econômicos mundiais, o setor do couro vive, hoje, certamente a pior fase em todo mundo desde a crise de 1929 – também conhecida como Grande Depressão -, que provocou uma forte recessão econômica atingindo o capitalismo internacional.

Com a pandemia do coronavírus, a indústria do couro tem sofrido com o fechamento de lojas do comércio varejista no mercado interno, com a queda das exportações nos mercados internacionais, principalmente da Itália e da China (maiores compradores do couro brasileiro), e com a paralisação da indústria de estofamento automotivo e dos fabricantes de calçados e artefatos.

Cachoeirinha – PE é o maior centro produtor de artesanato em couro e aço do Estado. Lá, quem pratica montaria encontra de tudo: da sela ao chocalho; botas, calças; do gibão a arreios; fivela de aço, cintos, chicotes; da espora ao chapéu de couro.

De acordo com o tesoureiro do Sindicato do Couro de Pernambuco (Sindicouro – PE), Rafael Coelho, 98% das empresas ligadas ao setor coureiro calçadista estão paradas e o impacto tem sido muito forte. “É impossível calcular os prejuízos no momento, mas a crise é grande e há ameaça de desemprego de dezenas de milhares de trabalhadores entre o setor curtidor e o calçadista”, ressaltou.

Para Rafael Coelho, que também é diretor do Curtume Moderno, em Petrolina, a recuperação do setor está diretamente vinculada à abertura das lojas no Brasil e no exterior, que atuam como canais de distribuição das indústrias. “É preciso iniciar a modulação do fim da quarentena. Não é um decisão fácil diante da gravidade, sobretudo pelas consequências do problema. Não gostaria de estar na posição de quem deve tomar essa decisão. Mas como todo grande problema, fatiar a responsabilidade seria uma boa forma de resolver”, sugeriu.

Coelho argumentou ainda que as decisões da quarentena estão sendo tomadas olhando os números das cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Manaus, Recife, Fortaleza – que têm características e riscos muito diferentes de cidades do interior. “É hora de flexibilizar a quarentena em cidades que não apresentam casos ou ainda com disponibilidade de leitos. E assim fazer com que parte do País volte a funcionar gradativamente, cuidando das pessoas idosas e de risco”, concluiu.

Segundo o presidente das Indústrias de Calçados do Estado de Pernambuco (Sindical-PE), Luiz Grimaldi, o problema maior do setor é o alto índice de valor agregado das matérias-primas e os efeitos dos impostos sobre elas. “Se já era uma dificuldade antes dessa crise, agora, é ainda mais, porque os produtos ficam mais caros e sofrem com a falta de demanda”, analisou.

Grimaldi destacou a questão do custo Brasil e como isso tem levado muitas empresas para outros países, a exemplo do Paraguai. “No Brasil, o custo para fazer um sapato ou uma bolsa é quase três vezes maior que em países como o Paraguai. É uma competitividade desleal para os itens produzidos aqui”, lamentou o presidente, que relatou ainda o sentimento de perda pelo qual os empresários do segmento em Pernambuco vêm passando, com redução de postos de trabalho e encerramento das atividades. “A mudança desse quadro depende, além das medidas emergenciais dos governos, de uma reforma tributária que vise à competitividade”, opinou. Ao todo, Pernambuco conta com 87 indústrias do setor, que, de certa forma, estão em dificuldade.

Sentindo na pele os efeitos da crise provada pela Covid-19, o empresário da Dona Rosa, Rubem Martins, contabiliza os danos e refaz estratégias para salvar a empresa da família e os empregos. “Estamos totalmente parados e essa é a primeira vez que damos férias coletivas aos funcionários nos últimos 15 anos, o que tem repercutido numa queda de 100% do faturamento, já que a produção e, por consequência, as vendas estão totalmente paradas”.

Além de estudar alternativas que tragam eficiência neste período de pandemia, Martins acredita que a aposta deva ser nas vendas pelos canais online para manter, o mínimo, de presença no mercado. “Torço também para que a atividade produtiva volte o mais rápido possível, pois o nosso segmento será um dos últimos a sentir as melhoras, pois tratam-se de bens não essenciais a vida humana. Então, quanto mais rápido, melhor”, comentou. O empresário também disse temer pela saúde financeira dos seus fornecedores, cujas relações são primordiais para a natureza do seu negócio. Atualmente, 80% dos insumos vêm do Rio Grande do Sul, da Paraíba e de Pernambuco.

Fonte: Jardim do Agreste