Entidades denunciam Jair Bolsonaro (sem partido) às
cortes superiores nesta terça-feira, 7 de julho, por crimes contra a saúde
pública. O mandatário cedeu entrevista presencial a jornalistas nesta manhã e
retirou a máscara de proteção para anunciar que está infectado pelo novo
coronavírus.
Em nota, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI)
afirmou que “está entrando com uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal”
contra Bolsonaro. “Não é possível que o país assista sem reação a
sucessivos comportamentos que vão além da irresponsabilidade e configuram
claros crimes contra a saúde pública”, disse a ABI.
Já o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
também anunciou que entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da
República (PGR) para que o comportamento de Bolsonaro seja investigado.
“Acabei de protocolar a minha representação no MPF para
que Bolsonaro responda por crimes contra a saúde pública. O presidente violou
os artigos 131 e 132 do Código Penal ao retirar a máscara durante a entrevista
em que anunciou que está com o coronavírus”, escreveu o parlamentar em
seu perfil do Twitter.
O artigo 131, do Código Penal, condena a prática
“com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato
capaz de produzir o contágio”.
Bolsonaro também é acusado de infringir o artigo 132 do
mesmo código, que prevê pena para quem expuser “a vida ou a saúde de outrem a
perigo direto e iminente”.
Fonte:
Jornal GGN