terça-feira, 12 de maio de 2020

AS FALSAS PROPOSTAS E A LETARGIA MESSIÂNICA DA SOCIEDADE, COMENTÁRIO DE RAFAEL VIERA




O articulista André Araújo do GGN costuma dizer que o acaso é quem constrói a história.

Pensando nisso, lembrei-me da avaliação de muitos analistas políticos, segundo a qual a facada foi responsável pela eleição do atual presidente.

Continuando nas contingências, talvez uma pandemia seja responsável por sua queda.
Enfim, dois eventos aleatórios podem ser determinantes para o início e o fim da atual tragédia em que o Brasil se encontra.

E aqui, cabe um parêntese. Pois, numa perspectiva histórica mais ampla, creio que a posse do atual presidente seja fruto da profecia, segundo a qual a história se repete como farsa. Pois, nessa perspectiva histórica mais ampla, o atual presidente é filho do “mensalão do PT”, da “república de Curitiba” e do “golpimpeachment” em Dilma. 

Assim como os militares de 64 são fruto do “mar de lama” de Getúlio e da “república do Galeão” e das várias tentativas impedir as posses de JK e Jango. Aí, muitos alegarão e com razão. Ah, mas a gestão dos governos militares não se compara com a do atual governo. Sim. Daí a farsa. Fecha o parêntese.

Retomando. A relação entre a pandemia e a possível queda do atual governo está na estratégia discursiva do presidente, regida sempre pelo conflito.
Assim, quando o mundo e o Brasil se depararam com uma pandemia e todos lançam mão do discurso: temos que salvar vidas. Ao presidente, que sempre opta pelo conflito, resta o discurso: temos que salvar a economia.

E qual é o problema dessa estratégia discursiva?

É que a retórica “salvar vida” significa maior isolamento social, menor propagação e maior controle da doença e, consequentemente, volta mais rápida à normalidade. A ponto de alguns países que adotaram fortemente essa estratégia já estarem comemorando a marca de nenhum caso novo.

Por outro lado, a retórica “salvar a economia” significa voltar imediatamente à normalidade. E isso gera maior interação humana, explosão da pandemia, caos social e sanitário e uma retomada econômica mais lenta.

Mas, se isso acontece, porque o discurso do presidente tem tanta força, ao menos no curto prazo?

Isso ocorre por dois motivos.

Primeiro, porque seu governo, estrategicamente, retarda todas as medidas econômicas para o enfrentamento da doença, forçando a sociedade a voltar à normalidade. 

Segundo, porque quanto maior o isolamento social, no curto prazo, menor será a propagação da doença e o número de infectados e, assim, mais as pessoas acreditarão que o isolamento não é necessário e que a doença não é perigosa.

Logo, no curto prazo, as medidas de isolamento social, contraditoriamente, ao trazerem resultados positivos acabam reforçando o discurso oposto, de que o isolamento social é dispensável e que o mais importante é o retorno à normalidade para recuperar a economia.

Porém, conforme já exposto, voltar à normalidade antes do controle da pandemia faz com que o vírus volte a se propagar com força. E, assim, maior será o tempo necessário de isolamento social e, consequentemente, pior será o desempenho econômico.

Perceberam o problema que uma pandemia imponderável cria numa estratégia discursiva de uma nota só, de quem sempre opta pelo conflito?

Em suma, o discurso do presidente é duplamente equivocado. Pois, o discurso contrário, de “salvar vidas” (manter o isolamento social) além de ser socialmente mais aceitável, ao reduzir as vítimas, também é economicamente mais eficaz. Enquanto que o discurso “salvar a econômica” (voltar logo ao trabalho), antes do controle da doença, produz mais vitimas e prejudica o desempenho econômico.

E aqui, não custa alertar os “economistas” incapazes de resolver uma equação que leva em conta a realidade empírica e tem mais de uma variável. Pois, a equação crescimento econômico, que depende da variável “trabalho”, não existe na realidade sensível sem a variável “coronavirus”. Ou seja, só é possível resolver a equação “crescimento econômico” levando em conta as duas variáveis (trabalho e doença) simultaneamente.

Posto isso, há uma certeza e uma dúvida.

A certeza é que essa estratégia discursiva do presidente causará mais mortes e prejudicará o desempenho econômico. A dúvida é saber quanto tempo a sociedade brasileira irá levar para acordar dessa letargia imposta por discurso messiânico do “bem” contra o “mal”, feito por um presidente sádico que atenta contra os interesses de sobrevivência e desenvolvimento da própria sociedade?

Fonte: Jornal GGN

CAMINHONEIRO COM SUSPEITA DE COVID-19 É SOCORRIDO NA BR-423, EM GARANHUNS




Um motorista de caminhão, de 41 anos, apresentou sintomas suspeitos de coronavírus e foi socorrido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na segunda-feira (11), na BR-423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. O homem foi levado de urgência para um hospital da região.

O motorista parou no posto da PRF de Garanhuns e informou que estava se sentindo cansado, com dor no corpo, com tosse e sem condições de dirigir. Ele disse também que havia sido medicado no dia anterior em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas os sintomas persistiram.

De imediato, a equipe providenciou uma máscara para o caminhoneiro e o conduziu com urgência até o Hospital Dom Moura, em Garanhuns, para que ele fosse avaliado por uma equipe médica.

Fonte: G1 Caruaru

GARANHUNS NOTIFICA MAIS CINCO NOVOS CASOS E UM NOVO ÓBITO AGORA SÃO 52 CASOS E 8 ÓBITOS POR CORONAVÍRUS




A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, informa que foi confirmado, nesta segunda-feira (11), um novo óbito por Covid-19, em Garanhuns, após resultado de testagem laboratorial emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE). Trata-se de um homem, de 76 anos, que estava internado em hospital da rede privada do município, onde veio a óbito no dia 29 de abril.

Também foram confirmados outros cinco casos de Covid-19, após resultado de testagem realizada pelo Lacen-PE, e também de testes rápidos, feitos por laboratórios da rede particular do município. Todas as pessoas que testaram positivo para Covid-19 estão em fase de isolamento/tratamento, e permanecem sob o monitoramento da equipe da Secretaria de Saúde.

O boletim de hoje registra ainda uma pessoa recuperada, após não apresentar mais sintomas da doença. Sete casos seguem aguardando resultado de testagem laboratorial, para posterior confirmação ou descarte da Covid-19.

Atualmente, Garanhuns tem 52 casos confirmados para Covid-19, registrados nos bairros Aloísio Pinto, Boa Vista, Francisco Figueira (Cohab II e Manoel Camelo), Heliópolis, Magano (Brasília), Manoel Chéu, Santo Antônio (Centro), São José, Severiano Moraes Filho (Indiano e Massaranduba), e também na área rural.

Deste total oito pessoas vieram a óbito, nove estão recuperadas após cumprirem o período de isolamento domiciliar e não apresentarem mais sintomas da doença; e 35 pessoas que foram confirmadas com Covid-19 estão em fase de tratamento e/ou isolamento. Ao todo, 55 casos foram descartados, após serem submetidos ao exame e obtiverem resultado negativo.

A Secretaria de Saúde reforça o pedido para que a população permaneça em casa! Se for necessário sair, faça o uso de máscara, lembrando também dos cuidados com a higiene. Todos aqueles que não estão envolvidos com os serviços essenciais devem cumprir as medidas de distanciamento social, de acordo com as orientações das autoridades sanitárias.

Fonte: Secom

AGENTE DE SAÚDE DESCOBRIU QUE A PREFEITURA DE GARANHUNS EMPENHOU MAIS DE TRÊS MILHÕES DE REAIS DE VERBAS INDENIZATÓRIAS EM SEU NOME E PRESTA BO E ACIONA TCE


Segundo informações publicadas no Blog V&C nesta segunda-feira (11/5) uma agente de saúde do município de Garanhuns prestou um boletim de ocorrência na delegacia de Polícia Civil após descobrir que, desde 2018, seu CPF vinha sendo usado indevidamente pela Prefeitura de Garanhuns para que fosse feito empenhos em seu nome. O recurso utilizado foi o das verbas indenizatórias, que é um valor pago a servidores municipais em forma de adicionais ( hora extra, insalubridade, entre outros). 

Ainda segundo informações do Portal V&C que teve acesso ao BO, a servidora Adeílda Bezerra de Brito narrou que descobriu no último dia 22 de abril que seu nome estava figurando em uma suposta lista de fornecedores da Prefeitura de Garanhuns, como tendo sido empenhado em seu nome uma vultuosa quantia. Adeilda disse ainda na delegacia que nunca recebeu nenhuma verba pública a não ser o relativo a seu salário como agente de saúde que atualmente gira em torno de mil e quatrocentos reais. 

O caso da Agente de Saúde também foi destaque no programa de Gláucio Costa, na Rádio Marano, onde, nesta segunda, (11/05), o radialista conversou com a servidora. "Eu quero que o TCE investigue isso porque está circulando nas redes sociais que eu recebi esses valores e eu não recebi. Caso queiram, disponibilizo meu extrato bancário", frisou. 

 

Segundo informações do Portal V&C que teve acesso aos empenhos feitos utilizando o CPF de Adeílda. Entre 2018 e 2020 foram mais de três milhões e quinhentos mil reais empenhados, sendo 1. 287. 618,05 em 2018, 1.918.827,14 em 2019, e 578.077, 65 em 2020.  

Após a grande repercussão do caso, a Prefeitura de Garanhuns se pronunciou através de uma nota. De acordo com a Controladoria do Município, para realizar a atualização no portal do TCE, os empenhos deveriam estar vinculados ao número de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de um servidor municipal; e o critério utilizado para vinculação destes empenhos foi exclusivamente por ordem alfabética, de acordo com a folha de pagamento da Secretaria, daí ter saído no nome da servidora. No caso da servidora Adeilda Bezerra de Brito, que exerce a função de agente comunitária de saúde (ACS), a Controladoria afirmou que os empenhos se referem, de acordo com o ano, aos pagamentos de verbas indenizatórias já realizados, e que ainda serão feitos, de forma gradual, para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde e que após a liquidação de todos os empenhos, o FMS encaminha os cheques de pagamento para a conta onde está cadastrada a folha de pagamento da Secretaria de Saúde, com o objetivo de que os valores das verbas indenizatórias possam ser creditados aos servidores da pasta.

Um e-mail foi encaminhado pela servidora ao Tribunal de Contas do Estado para que o episódio seja esclarecido formalmente e ela deixe de ter seu nome associado a supostos ilícitos com verbas públicas.  Sobre o cometimento de alguma improbidade administrativa, só o próprio TCE ou o Ministério Público vai pode atestar ou descartar, mas está muito claro que o Governo Municipal, ao fazer empenhos com quantias tão vultuosas em nome de uma servidora, colocou está em uma situação muito complicada, já que como a mesma disse em depoimento, teve seu nome associado a supostas ilações de desvio de verbas. A própria controladoria ao frisar na nota de esclarecimento que o processo de vinculação dos empenhos deixou de ser feito através de um cpf de pessoa física e foi atualizado, para se relacionar ao CNPJ do Fundo Municipal de Saúde (FMS), admite que o procedimento adotado anteriormente não era o correto.  

Por fim fica a reflexão de um advogado ouvido pelo portal a respeito do assunto. Disse ele. "O CPF de uma pessoa é como um código único, pessoal e intransferível.  Por analogia, o cpf se equipara a uma senha de banco que contém informações intimas do titular e não pode ser utilizado ao arrepio da lei, haja vista que só pode ser usado por outrem com o consentimento expresso do seu dono, o que não aconteceu no caso referido caso."

 

 

CONFIRA A ÍNTEGRA DA NOTA DA PREFEITURA ESCLARECENDO O CASO



11 de maio de 2020


A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Controladoria do Município e da Secretaria Municipal de Saúde, esclarece que os dados presentes no ‘Portal Tome Contas’ do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), são referentes às despesas com verbas indenizatórias. Estas verbas consistem em valores pagos aos servidores públicos municipais pela função que exercem, tais como horas extras, insalubridade e outros adicionais, de acordo com a Lei Municipal nº 4465/2018.


Desta forma, para que o pagamento seja concluído, são feitos empenhos estimativos considerando o valor máximo que o Governo Municipal poderá gastar com verbas indenizatórias; com base nas despesas de anos anteriores. 


Para que estas informações sejam disponibilizadas no Portal Tome Contas, a Secretaria Municipal de Saúde remete os dados dos empenhos, diretamente ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), com o objetivo de enviar os dados obrigatórios para o TCE-PE. 


Até então, para realizar a atualização no portal, os empenhos deveriam estar vinculados ao número de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de um servidor municipal; e o critério utilizado para vinculação destes empenhos foi exclusivamente por ordem alfabética, de acordo com a folha de pagamento da Secretaria. O Governo Municipal esclarece ainda que o processo de vinculação dos empenhos foi atualizado, e neste mês estará relacionado ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Fundo Municipal de Saúde (FMS). 


No caso da servidora Adeilda Bezerra de Brito, que exerce a função de agente comunitária de saúde (ACS), os empenhos se referem, de acordo com o ano, aos pagamentos de verbas indenizatórias já realizados, e que ainda serão feitos, de forma gradual, para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde. Tal descrição também consta no histórico dos empenhos emitidos, disponibilizados no Portal Tome Conta.


Portanto, após a liquidação de todos os empenhos, o FMS encaminha os cheques de pagamento para a conta onde está cadastrada a folha de pagamento da Secretaria de Saúde, com o objetivo de que os valores das verbas indenizatórias possam ser creditados aos servidores da pasta.


Por fim, o Governo Municipal destaca seu compromisso com a população, promovendo o acesso à informação e disponibilizando os dados sobre despesas e receitas do município de forma transparente. Ao mesmo tempo que se coloca à disposição para qualquer outro esclarecimento sobre temas de interesse público.



Assessoria de Comunicação Social e Imprensa — (ACSI)

 

Fonte: V&C Garanhuns