quinta-feira, 16 de abril de 2020

SECRETARIA DE FINANÇAS DE GARANHUNS DISPONIBILIZA CENTRAL DE ATENDIMENTO VIRTUAL PARA POPULAÇÃO




A Secretaria de Finanças de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, por meio do Portal do Contribuinte, está disponibilizando uma Central de Atendimento Virtual para esclarecer dúvidas e atender solicitações sobre os tributos municipais durante a pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a Secretaria de Finanças, outra função importante é a aba Processos, onde podem ser abertos uma série de processos fiscais, como inscrição mercantil, alvará de funcionamento, senha para emissão de nota fiscal de serviços, reclamação contra lançamento de tributos, cancelamento de notas, solicitação de isenções, prescrição, certidões negativas de débitos (CND), entre outros.

A Secretaria de Finanças também está atendendo por e-mail e WhatsApp e pelo link.

Fonte: G1 Caruaru

ÚLTIMO LOTE DO 13ª DO BOLSA FAMÍLIA COMEÇA A SER PAGO NESTA QUINTA-FEIRA (16)




Nesta quinta-feira (16), o Governo do Estado inicia o pagamento do último lote da parcela extra do programa Bolsa Família. Nesta etapa, até o dia 30 de abril, recebem o benefício os aniversariantes de setembro, outubro, novembro e dezembro. O grupo terá 120 dias para sacar o valor, que será disponibilizado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), que está presente no cartão de recebimento. O pagamento será feito nos mesmos locais onde o beneficiário já recebe o seu BF, ou seja, nas agências da Caixa Econômica, terminais eletrônicos, lotéricas ou estabelecimentos credenciados.

Segundo a Caixa Economica Federal, 632.405 famílias já sacaram a parcela extra, o que representa um total de R$ 83.187.330,00, cerca de 82% do que foi disponibilizado até o momento. Para o mês de abril, será destinado R$ 51.039.801,00, quantia que vai atender 392.815 famílias. “Em tempos de isolamento social, onde o mercado de trabalho e a economia precisaram caminhar a passos mais lentos em prol da saúde da população, o valor extra que o Estado vai pagar aos beneficiários do Bolsa Família, que é um público mais vulnerável, vai fazer muita diferença na sobrevivência dessas pessoas durante o período de quarentena”, pontua o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) – pasta que coordena o programa estadual -, Sileno Guedes. O gestor alerta ainda que “terá direito ao 13ª, o beneficiário que recebeu o Bolsa Família durante pelo menos metade dos meses do período de apuração, intercalado ou em meses seguidos”.

O valor da parcela é igual ao benefício federal, que permite chegar até no máximo R$ 150. Quem recebe abaixo, teve a oportunidade de atingir o limite, caso tenha feito o cadastro dos seus CPFs em notas fiscais. Para os que desejam consultar o valor que será recebido, o site da SDSCJ, que pode ser acessado pelo link www.sdscj.pe.gov.br, disponibiliza uma ferramenta que indica quanto o beneficiário acumulou em notas fiscais e quanto vai receber de extra no período de pagamento. Para o acesso, é necessário apenas o NIS e a data do nascimento do titular.

Fonte: Jardim Agreste

GARANHUNS PRECISA DE UM HOSPITAL MUNICIPAL




Ronaldo César publicou em seu blog na última terça-feira (14/04), um texto, que serve de reflexão para se refletir na questão da saúde municipal, vivida aqui em Garanhuns, a questão de uma cidade com média de 130 mil habitantes não ter condições de ter um Hospital Municipal, uma cidade onde se investe tanto em festas como o Viva Dominguinhos, Magia do Natal, todos os anos, mais não tem condições de manter um Hospital público para atender sua população.

Um texto rico para se descer do palanque político e pensar na questão de saúde pública, abordar o tema de maneira crítica sem as luzes política, mais sim com as luzes da crítica construtiva.

Veja o texto na íntegra:

A V Regional de Saúde tem 21 municípios em sua abrangência, apenas dois deles não têm hospital municipal: Jucati e Garanhuns. O primeiro talvez se explique pela falta de demanda, de tão pequeno, o outro é falta de interesse mesmo, por mais que o prefeito diga que a prefeitura não tem recursos para prover um hospital municipal. Como então conseguem Jupi, Caetés, Angelim, Canhotinho, Terezinha,..., e mais de uma dezena de municípios, todos eles menores que Garanhuns? Alguns municípios têm hospital de fazer inveja, com bloco cirúrgico funcionando, escala de médicos fechadinha, equipes motivadas, farmácia, etc.

O prefeito pode dizer que aqui na cidade polo regional vai gastar mais com hospital, mas é lógico que também recebe bem mais, como aponta qualquer planilha de liberação de recursos federais que se tenha acesso. Portanto, não ter hospital municipal não é questão de dinheiro, mas de interesse e prioridade.

Por anos a fio, o Hospital Regional Dom Moura esteve aí para absorver a demanda municipal. Mas isto é certo? Errado. O Hospital Regional é regional, ou seja, é para atender a região (desculpem a redundância) em casos de média e alta complexidade, dentro de suas atribuições. A baixa complexidade, ou seja, os atendimentos de urgência básicos devem ser atendidos pelo município, e não em PSFs, mas em um hospital. O Hospital Infantil tem assimilado parte da responsabilidade da prefeitura, mas é eletivo e ambulatório. Não tem emergência. Não tem servidor público. É prático para o município pagar a tantos serviços particulares terceirizados, mas ele mesmo deixa de oferecer o serviço essencial. Provavelmente, se somar o que tem gasto com terceirizados, bancasse com sobras seu hospital público.

Assim que o atual prefeito tomou posse cuidou logo de fechar o Hospital Municipal herdado do ex-prefeito Luis Carlos, instalado na antiga Casa de Saúde Santa Terezinha. O prefeito chamou de casa de parto, e disse que não valia o investimento. Fechou. Não procurou readequar, investir, melhorar... Não, simplesmente fechou. Poucos questionaram. Como se fecha um hospital? Passou os anos credenciando instituições particulares e nunca ofereceu um leito sequer em sua gestão. Ou seja, tirando os PSFs para ambulatório, o Hospital Dom Moura continua sendo a porta de entrada para qualquer emergência em Garanhuns. E pior, por vezes criticado por aqueles que deveriam cumprir sua função. 

Cedo ou tarde a conta chegaria para a população, principalmente a mais carente, e a hora parece ser agora. Nesta pandemia, o município de Garanhuns não tem um leito sequer para nenhum paciente, ficou totalmente à mercê do estado e da rede particular. Quando a gente diz nenhum, é nenhum mesmo. E nem vemos movimento no sentido de resolver esta questão. 

Além do fechamento do hospital, tem a questão do prédio da UPA24H, na entrada da Cohab II, que como fica meio escondida, ninguém fala, e por vezes nem lembra, mas já era para ter sido inaugurada há uns quatro ou cinco anos. Era para ser uma UPA24H, não foi, poderia virar uma Policlínica, não virou. Resultado, o prédio está lá abandonado, inacabado e se deteriorando. Faltam recursos ou falta vontade de resolver? Estão fotos aí acima para mostrar como se encontra.

A sociedade calada não reclama, não cobra, não provoca. E a população mais carente, que geralmente busca estes serviços públicos, paga caro com a própria saúde.

Garanhuns precisa do seu Hospital Municipal urgente, se der para ser no prédio da UPA24H, que seja, ou que se projete, planeje, priorize e construa. É para isto uma gestão, elencar prioridades e investir. A população vai descobrir da pior forma a falta de um Hospital Municipal.

E antes de terminar, falo também daquele hospital prometido por Eduardo Campos, lembram? Pois é, ele estava deixando o governo para se candidatar a presidente, e dali pra cá os recursos federais para construção minguaram. Paulo Câmara preferiu segurar as contas do estado que iniciar uma construção e deixar pela metade. E se tivesse feito, o HRDM iria para o município, mas o prefeito disse que não tinha interesse, assim, ficamos com o Dom Moura mesmo, bancado pelo estado, que cumpre a função de estado e município de Garanhuns, que representa quase 80% dos pacientes atendidos em suas emergências adulto, pediátrica e odontológica, em sua maternidade e pediatria, em seu bloco, CTI e UTI, enfermarias.. E o estado ainda banca a UPAE, que atende mensalmente milhares de pessoas dos 21 municípios da regional.

Está na hora de Garanhuns voltar a ter seu hospital. Tomara que o prefeito reconsidere sua visão, mesmo em final de mandato. Ou que aqueles que possam ocupar sua cadeira no futuro priorizem a saúde e a educação.

Garanhuns está recebendo mais de R$ 1 milhão para investir no combate à pandemia, dá para dar uma geral no prédio da UPA24h, equipar com o básico, e depois vai estruturando, para não fechar mais. Pode virar UPA24h, UPA DIA, Policlínica, hospital, ... Mas alguma coisa precisa ser feita. Passou da hora.

quarta-feira, 15 de abril de 2020

CORONAVÍRUS: PARA WASHINGTON POST, BOLSONARO É O PIOR LÍDER GLOBAL A LIDAR COM VÍRUS




Editorial publicado pelo jornal norte-americano Washington Post classifica a postura do presidente Jair Bolsonaro como “de longe, o caso mais grave de improbidade” entre todos os líderes globais diante da crise do coronavírus.

Segundo a publicação, a pandemia tem sido considerada um teste global para a qualidade da governança, sendo que as melhores respostas têm sido apresentadas por países como Coreia do Sul, Nova Zelândia, Alemanha e Taiwan, que têm reduzido o número de casos com sucessivos testes e medidas de isolamento social.

Na outra ponta, países como Brasil, Nicarágua, Bielorrússia e Turcomenistão são alvo de crítica do jornal por menosprezarem os efeitos do vírus e exigirem que seus cidadãos voltem às suas vidas normais. Ou seja, Bolsonaro é colocado ao lado do presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, que recomendou saunas e vodca contra o vírus, do Turcomenistão, Gurbanguly Berdymukhamedov, que proibiu o uso o termo “coronavírus” no país, e da Nicarágua, Daniel Ortega, que não é visto há mais de um mês e ainda mantêm as ligas esportivas em atividade.

“Quando as infecções começaram a se espalhar em um País de mais 200 milhões de habitantes, o populista de direita disse que o coronavírus causa ‘uma gripezinha’ e instou os brasileiros a ‘enfrentar o vírus como um homem, caramba, não como um menino’. Pior, o presidente tentou repetidamente minar as medidas tomadas pelos 27 governadores estaduais do País para conter o surto”, diz a publicação, citando algumas das ações do presidente Bolsonaro diante da crise.

Fonte: Jornal GGN