E o presidente Jair Bolsonaro volta a prejudicar os
idosos e deficientes pobres: ele vetou a ampliação do acesso ao BPC (Benefício
de Prestação Continuada), que foi aprovada pelo Congresso.
A medida tinha como objetivo aumentar o máximo de renda
para ter direito ao benefício, e integrava o projeto de lei que amplia o acesso
ao auxílio emergencial de R$ 600, sancionado sem vetos nesta sexta-feira
(15/05).
Agora, passa a ser válido o critério de um quarto do
salário mínimo por pessoa, equivalente a R$ 261,25. A proposta do Congresso
considerava meio salário mínimo (R$ 522,50) por pessoa como critério para
receber o benefício.
De acordo com informações do portal UOL, esta não é a primeira vez que
Bolsonaro barra o aumento no limite de renda do BPC. O primeiro veto ocorreu em
novembro do ano passado, quando o Congresso ampliou o limite de renda para meio
salário mínimo. O veto presidencial foi derrubado em março deste ano, passando
a ficar estabelecido o limite de renda de meio salário mínimo.
Durante as discussões sobre o auxílio emergencial de R$
600, o Congresso debateu novamente o BPC. O projeto de lei colocava que, em
2020, o critério de renda para obter o benefício continuaria a ser um quarto de
salário mínimo e, em 2021, teria valor o critério de até meio salário mínimo.
Bolsonaro vetou esse aumento, que voltou a ser
discutido durante a discussão da ampliação do direito ao auxílio emergencial de
R$ 600, mas novamente o presidente vetou as mudanças.
Fonte:
Jornal GGN
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