JORNALISTA DA FOLHA NÃO COMETEU CRIME EM ARTIGO SOBRE BOLSONARO

O anúncio do presidente Jair Bolsonaro de que está com a Covid-19 detonou uma série de comentários negativos nas redes sociais. E levou o jornalista Hélio Schwartsman a publicar um artigo com o título “Por que eu torço para que Bolsonaro morra”. A reação do Planalto foi rápida e o ministro da Justiça, André Mendonça, afirmou que, com base na Lei de Segurança Nacional, pedirá a abertura de inquérito à Polícia Federal contra o articulista da Folha de S. Paulo.

A jurista, criminalista e mestre em Direito Penal Jacqueline Valles esclarece que o jornalista, como qualquer outra pessoa, tem direito de expressar seus sentimentos desde que eles não contrariem a lei. “A maneira com que o articulista se expressou, de forma pública, não tira a sua liberdade de criticar qualquer pessoa, seja ela quem for. O que ele escreveu não é um crime, nem incentiva outras pessoas a praticarem delitos. O que ele escreveu pode ser moralmente reprovável, mas não configura crime, nem pode ser classificado como discurso de ódio”, afirma.

Na avaliação de Jacqueline, a tentativa do ministro de enquadrar Schwartsman na Lei de Segurança Nacional é completamente equivocada e não se sustenta juridicamente. A Lei 7170, de 1983, prevê como crimes ações que lesem ou coloquem em risco chefes de poder, o regime democrático, a integridade territorial ou soberania nacional. “Quando o articulista expõe seu sentimento, não está difamando, nem atribuindo crimes ao presidente, mas expressando sua vontade. Não se pode punir uma ideia ou sentimento que não foi colocado em prática”, pontua a jurista.

Para justificar o seu pedido de investigação à Polícia Federal, Mendonça invocou o artigo 26 da Lei de Segurança Nacional, trecho que versa sobre crimes de calúnia ou difamação sobre autoridades. “Ao expressar seu desejo, o articulista da Folha não caluniou ou difamou o presidente da República. Ele exerceu a sua liberdade de expressão. Precisamos tomar cuidado para que a lei não seja usada para censurar jornalistas ou limitar a liberdade de expressão dos cidadãos que façam críticas ao presidente da República ou a qualquer outro político”, finaliza a jurista.

Fonte: Jornal GGN

CPC DO SESC GARANHUNS DIVULGA TEMAS DE CONTAÇÕES DE HISTÓRIAS E VIDEOAULA DE ARTES

O Centro de Produção Cultural, Tecnologia e Negócios (CPC), do Sesc Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, divulgou as novas atividades desenvolvidas durante o período de pandemia. São contações de histórias e videoaula de artes visuais. O público pode acessar as atividades pelas redes sociais do Sesc Pernambuco.

A professora Yalle Feitosa traz duas histórias: “A Canção dos Homens”, uma poesia que fala sobre a importância do reconhecimento da pessoa em vez da valorização do erro que ela comete; e “Boi-Bumbá”, sobre o folclore brasileiro. A videoaula será com a professora Morgana Brandão, com o tema “Pintando com Sabão e Corante”, ensinando como criar pinturas artísticas a partir destes elementos.

O CPC produz semanalmente conteúdos para diversas linguagens do campo da arte e cultura. São cursos, oficinas e grupos artísticos nos mais diversos segmentos que atendem públicos de todas as idades, além de ações sistemáticas disponibilizadas nas redes sociais oficiais do Sesc.

“Acreditamos no fazer artístico baseado num conceito ampliado de cultura: o da humanidade, respeito à diversidade e valorização dos territórios. O CPC tem como uma das suas missões ser um espaço de criação e inventividade, potencializando a produção local, da região e de todas as manifestações artísticas e culturais do nosso povo”, afirmou Carminha Lins, gerente do CPC do Sesc Garanhuns.

Fonte: G1 Caruaru

UPE GARANHUNS ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO

A Universidade de Pernambuco (UPE) está com inscrições abertas para os cursos de especialização lato sensu, no campus Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de julho. Inicialmente, devido à suspensão das aulas presenciais por conta da pandemia de Covid-19, o curso será à distância.

Após a retomada das aulas no campus, o curso passará a ser semipresencial, com aulas presenciais aos sábados a cada 15 dias. Para o curso de pós-graduação em saúde pública, as inscrições realizadas até 20 de julho serão gratuitas, com R$ 248 de matrícula e R$ 261 de mensalidades.

Já as pós-graduações em psicopedagogia, supervisão escolar e gestão pedagógica, docência universitária, gestão de pessoas, ensino de geografia, ensino de matemática, ensino de biologia, ensino de línguas portuguesas e suas literaturas, também têm isenção de inscrição, mas matrícula de R$ 197 e mensalidades de R$ 207.

As matrículas acontecem de 20 a 27 de julho e o início das aulas é no dia 9 de agosto. 

As inscrições podem ser feitas no site da UPE. O calendário das aulas será divulgado na plataforma virtual. Os cursos de pós-graduação da UPE Garanhuns têm duração de 18 meses, incluindo a elaboração do trabalho de conclusão de curso. Para mais informações, os estudantes podem entrar em contato através do telefone (87) 9963-1314.

Fonte: G1 Caruaru

SOBE PARA 517 CASOS E 35 ÓBITOS POR CORONAVÍRUS EM GARANHUNS

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, informa que foram confirmados dois óbitos por Covid-19, nesta quarta-feira (08). Os casos são de duas mulheres, de 80 e 66 anos, moradoras do bairro Boa Vista, que vieram a óbito em hospitais da rede pública estadual de Garanhuns e Caruaru, respectivamente.

Também foram confirmados 18 novos casos de Covid-19 no município. As pessoas que testaram positivo para doença estão em fase de isolamento/tratamento, e permanecem sob o monitoramento da equipe da Secretaria de Saúde.

Mais cinco pessoas estão recuperadas, após cumprir o período de isolamento/tratamento, e não apresentar mais sintomas da doença. Outras 21 pessoas obtiveram resultado negativo para Covid-19, após resultado de testes realizados pelo município e em laboratórios privados. Ao todo, já foram realizados 656 testes pela rede municipal.

Cinco pessoas estão internadas na Unidade de Tratamento Covid-19. Deste total, duas pessoas testaram positivo para o novo coronavírus, e três seguem aguardando resultado de testagem. Um paciente de 45 anos recebeu alta médica no dia de hoje.

Ao todo, já foram confirmados 517 casos de Covid-19 em Garanhuns. Deste total 35 pessoas vieram a óbito, 320 estão recuperadas após cumprir o período de isolamento domiciliar e não apresentar mais sintomas; e 162 pessoas que foram confirmadas com Covid-19 estão em fase de tratamento e/ou isolamento. Outros 825 casos já foram descartados, após serem submetidos ao exame e obtiverem resultado negativo.

A Secretaria de Saúde reforça o pedido para que a população permaneça em casa! Se for necessário sair, faça o uso de máscara, lembrando também dos cuidados com a higiene. Todos aqueles que não estão envolvidos com os serviços essenciais devem cumprir as medidas de distanciamento social, de acordo com as orientações das autoridades sanitárias.

Fonte: Secom