A Câmara dos Deputados aprovou duas medidas, na noite
dest terça (09), de políticas de enfrentamento para o coronavírus. Uma delas
obriga o uso de máscara em todo o país. A segunda aprova a criação de uma lista
de profissionais que terão prioridades na realização dos testes para detectar o
Covid-19. Ambos projetos agora só dependem da sanção de Jair Bolsonaro.
O projeto que obriga o uso de máscara em locais
públicos e privados foi uma revisão das mudanças feitas pelo Senado. A medida
já havia sido votada pela Câmara ainda no mês passado, mas sofreu alterações
por parte dos senadores.
O texto aprovado pela Câmara e que agora segue a sanção
do presidente Jair Bolsonaro obriga o uso das máscaras por todos os cidadãos em
locais públicos e privados que forem acessíveis ao público, incluindo as vias e
transportes públicos. Quem não cumprir a medida, sofrerá sanções, que devem
depender dos estados e municípios.
O uso obrigatório da máscara foi estabelecido para os
seguintes casos: na rua e em outras vias públicas; para circulação em espaços
públicos; para circulação em locais privados acessíveis ao público; em
transportes públicos coletivos; em veículos de motoristas de aplicativos e
táxis; em ônibus, aviões ou embarcações de uso coletivo fretados; em
estabelecimentos comerciais e industriais; em templos religiosos; em
estabelecimentos de ensino; em quaisquer locais fechados em que haja reunião de
pessoas; e nas prisões e estabelecimentos de cumprimento de medidas
socioeducativas.
Ainda, a Casa votou um porjeto de lei que estabelece
que determinados profissionais têm prioridade na fila dos testes do
coronavírus. O texto também já foi votado pelo Senado, com mudanças.
O objetivo é que os empregadores adotem “medidas para
preservar a saúde e a vida” de profissionais essenciais no combate a doenças e
a manutenção da ordem pública, enquanto durar a pandemia, a exemplo de
trabalhadores da saúde e funcionários de fiscalização.
Entram nesta lista prioritária médicos, enfermeiros,
fisioterapeutas, policiais federais, membros das Forças Armadas, agentes
socioeducativos, agentes penitenciários, agentes comunitários de saúde, agentes
de combate às endemias e técnicos e auxiliares de enfermagem.
O texto também obriga os empregadores a fornecer, de
forma gratuita, equipamentos de proteção individual recomendados pela Anvisa
aos profissionais que precisam ter contato com possíveis contagiados pelo novo
coronavírus.
Fonte:
Jornal GGN
