quinta-feira, 4 de junho de 2020

O QUE SIGNIFICA SER ANTIFASCISTA E POR QUE O BOLSONARISMO É O FASCISMO DO SÉCULO 21




Desde as eleições presidenciais de 2018, no entanto, que as palavras “fascista” e “fascismo” passaram a figurar assiduamente no debate político, principalmente pautadas pelos discursos e práticas de Jair Bolsonaro (sem partido). O termo figurou nos noticiários no último final de semana e nesta segunda-feira (1º), por conta da repercussão da manifestação autodenominada “antifascista em defesa da democracia” realizada em São Paulo por torcidas organizadas de clubes de futebol.

Assim como Bolsonaro, nos Estados Unidos, Donald Trump também enfrenta uma série de protestos desencadeados pelo assassinato do cidadão estadunidense George Floyd – morto pela polícia de Mineápolis na última segunda-feira (25) –, pautados pelo antirracismo, mas que também levantam a bandeira antifascista. Além de ameaçar as manifestações com um possível uso das Forças Armadas, Trump prometeu, pelo Twitter, classificar grupos antifascistas como organizações terroristas.

O ato foi prontamente aplaudido pela família Bolsonaro, também por meio do Twitter. Não por coincidência o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-SP) protocolou, na tarde desta segunda, um Projeto de Lei (PL) pedindo que grupos antifascistas sejam classificados como terroristas e enquadrados na Lei Antiterrorismo.
Mas o que significa ser fascista e antifascista?

Armando Boito Júnior, professor Titular de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), explica que o fascismo é um um movimento social reacionário que se situa nas camadas intermediárias da sociedade capitalista, ou seja, nas classes médias, e tem como principal objetivo a eliminação da esquerda do processo do político.

Segundo ele, o fascismo tem uma ideologia “de culto à violência, anticomunista, contrária aos movimentos de modernização e democratização dos costumes e da sociedade”, e é um regime político cujo auge pode desembocar em uma ditadura fascista, onde há a paralisia das liberdades coletivas e individuais.

Na mesma linha, Valério Arcary, doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP), explica que o fascismo surge para anular a força política da classe trabalhadora para garantir a manutenção e o desenvolvimento dos negócios capitalistas.

Para atingir esse objetivo, afirma Arcary, a primeira meta do fascismo é anular os movimentos de esquerda para, como ocorre no Brasil, “poder avançar na ruralização da Amazônia, impor a superexploração sem contrato de trabalhos no mundo urbano, anular a luta das mulheres por direitos iguais”, por exemplo.

Arcary entende o bolsonarismo como um exemplo de fascismo do século século 21, por isso movimentos antifascistas também têm sido observados no Brasil. “O seu objetivo é subverter todas as liberdades democráticas conquistadas pela geração da década de 1980. Diante disso, surge um movimento antifascista, que tem como objetivo, então, a defesa das liberdades democráticas e, portanto, interromper a corrente fascista”, agregando todos aqueles que defendem as liberdades democráticas, sendo, portanto, heterogêneo, explica Arcary.

E o neofascismo?

Diferente do fascismo, o neofascismo traz certas particularidades do século 21, em relação ao movimento fascista do século 20, organizado em torno de regimes como o de Adolf Hitler, na Alemanha, o de Benito Mussolini, na Itália, o de António Salazar, em Portugal, e o de Francisco Franco, na Espanha.

Segundo Valério Arcary, “o neofascismo é o fascismo do século 21. Os fascistas do século 21 são uma família, mas o gênero é fascista. Assim como fascismo do século 20 tinha o salazarismo, franquismo, nazismo. Mas era um movimento de um mesmo gênero, eram todos fascistas, divididos em várias famílias. O bolsonarismo é o fascismo brasileiro do século 21”.

Boito Júnior destaca que no neofascismo brasileiro há um grande envolvimento da classe média, e à diferença do fascismo clássico, há um alinhamento aos setores da burguesia mais ligados ao capital estrangeiro, criando uma espécie de fascismo neoliberal.

“O governo neofascista no Brasil organiza prioritariamente os interesses do capital estrangeiro, abrindo a economia privatizante, desregulamentado e cortando direitos dos trabalhadores. É o programa neoliberal. Então, não tem contradição nenhuma dizer que o fascismo brasileiro é neoliberal.”

O caso brasileiro em questão

Alguns autores brasileiros se negam a utilizar o termo neofascismo ou fascismo para o cenário atual, por acreditarem que não há elementos suficientes para tal caracterização. Júnior, no entanto, alerta: “aqueles que ainda relutam ou recusam estão subestimando o perigo que nos ameaça, porque todo governo fascista tem como programa máximo implantar uma ditadura, usando o conceito de fascismo você está consciente desse perigo, não utilizando você está subestimando o perigo.”

AQUELES QUE AINDA RELUTAM OU RECUSAM ESTÃO SUBESTIMANDO O PERIGO QUE NOS AMEAÇA, PORQUE TODO GOVERNO FASCISTA TEM COMO PROGRAMA MÁXIMO IMPLANTAR UMA DITADURA.

Outros autores, ainda, caracterizam o governo de Jair Bolsonaro como um populismo de direita. Para o professor da Unicamp, essa é uma caracterização “equivocada, porque significa dizer que o Jair Bolsonaro pertence a mesma família política do João Goulart, do Leonel Brizola, só que mais à direita”.

Segundo Júnior, o populismo é uma política personalista, que cultura a pessoa do líder. “Bom, o fascismo fez isso com Hitler e Mussolini.” Na verdade, para o professor, a personalização é uma tendência geral da liderança política na sociedade capitalista, e não é  suficiente para caracterizar um movimento político.

Em consonância, Valério Arcary afirma que, no Brasil, mais do que reacionário, o movimento fascista é da extrema-direita e contrarrevolucionário. “Temer era reacionário. Bolsonaro é contrarrevolucionário. É qualitativamente mais perigoso, destrutivo, é o inimigo da democracia”, defende Arcary. Para o estudioso, a peculiaridade do bolsonarismo é ser implementação do fascismo por dentro das instituições.

“Ele vai anulando as próprias instituições do regime democrático liberal, em que há pesos e contrapesos. Para os fascistas, é preciso tirar do caminho qualquer tipo de fiscalização do Congresso Nacional e de limitação do Supremo Tribunal Federal. Ele tem de anular as outras instituições e concentrar todos os poderes no Executivo, porque o fascismo é a contrarrevolução, não é só reação”, afirma Arcary.

Fonte: Jornal GGN

CORONAVÍRUS: NOVO RECORDE NO BRASIL COM MAIS DE 1.300 MORTES EM 24H




Mais um dia de triste recorde no Brasil: em 24 horas 1.349 pessoas perderam a vida para o coronavírus Covid-19, e mais 28.633 novos casos de infecção foram registrados. Com isso, o país carrega 32.548 mortos e 584.016 casos confirmados no total. Os dados são do Ministério da Saúde e foram divulgados ontem, dia 3, às 22h.  Normalmente os dados são atualizados às 19h, mas agora atrasam cada vez mais.

O último recorde foi divulgado na terça, dia 2, com 1.262 novos óbitos e, neste dia, o país ultrapassou a triste marca dos 30 mil mortos desde o início da contagem da pandemia. Este é o segundo dia consecutivo de recorde tétrico.

O Ministério da Saúde não deu entrevista ontem, com a equipe técnica para apresentar o perfil epidemiológico da Covid-19, adiando para hoje, dia 4. Desde que o ministro interino general Eduardo Pazuello assumiu, o Ministério tem atrasado ou se omitido em dar explicações.

As coletivas, antes diárias, agora acontecem em dias alternados e sem análise dos números apresentados. Além disso, a pasta fica festejando os recuperados em detrimento do total de mortes.

Neste último boletim, sabe-se apenas que das mortes confirmadas nesta quarta, 408 ocorreram nos últimos três dias e o restante em dias anteriores, sem distribuição por data.

O boletim do Ministério da Saúde aponta que o país soma 4.115 óbitos em investigação.

Fonte: Jornal GGN

MUNICÍPIOS NÃO PODEM DESCUMPRIR NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS DESTINADAS A EVITAR A PROPAGAÇÃO DA COVID-19




O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do novo coronavírus, emitiu nesta quarta-feira, 3, a Recomendação PGJ n.º 28/2020, que fala sobre a competência legislativa suplementar dos municípios de tornar mais restritivas as medidas concebidas pela União e pelo Estado de Pernambuco. A medida assinada pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, alerta os gestores municipais de que é possível restringir ainda mais as medidas preconizadas, mas não é possível relaxá-las.

Segundo a Recomendação, o PGJ orienta que os membros do MP pernambucano adotem as medidas necessárias para fazer cumprir as normas sanitárias federal e estadual, notadamente as medidas de isolamento social já impostas pelo Estado de Pernambuco. Com o objetivo, principal de fazer prevalecer as normas emanadas de caráter federal e estadual. Segundo o texto da Recomendação os gestores municipais podem suplementá-las de forma a intensificar o nível de proteção à população sendo indevida qualquer redução de patamar de cuidado.

“São conhecidas as reiteradas tentativas de contenção da pandemia da Covid-19 realizadas. Ainda assim, tem chegado ao conhecimento deste órgão que alguns prefeitos promovem movimentos de flexibilização, ou até mesmo de descumprimento, das normas restritivas emanadas das autoridades sanitárias no âmbito federal e estadual”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Ainda segundo ele o MPPE já emitiu, anteriormente, a Recomendação PGJ n.º 16/2020,  dispondo sobre a impossibilidade dos prefeitos municipais determinarem a reabertura do comércio local e outros atos administrativos que contrariem a Lei Federal n.º 13.979/2020 e, por consequência, os decretos Federal n.º 10.282/2020 e Estadual n.º 48.809/2020 e suas alterações.

Caso as representações sejam instaurados, os membros do MPPE devem encaminhar o conteúdo à Procuradoria-Geral de Justiça com cópia do ato normativo que descumpre as legislações federal e estadual sobre o tema e da notificação devidamente assinada pelo Prefeito Municipal para o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), bem como ajuizamento de outras ações cíveis e criminais com escopo de defender a harmonia da ordem jurídica.

“A adoção de qualquer medida legislativa pelos Municípios que se afaste das diretrizes estabelecidas pela União e pelo Estado de Pernambuco configura violação ao pacto federativo e à divisão espacial do poder instrumentalizada na partilha constitucional de competências, colocando em risco os direitos fundamentais à saúde e à vida, sobretudo pela sobrecarga e colapso do sistema de saúde, em razão do descontrole na disseminação viral”, reforçou o procurador no texto da Recomendação.

Fonte: Jardim do Agreste

SOBE PARA 219 CASOS E 15 ÓBITOS POR CORONAVÍRUS EM GARANHUNS




A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, informa que foram confirmados, nesta quarta-feira (03), 12 casos de Covid-19, em Garanhuns. As pessoas que testaram positivo para Covid-19 estão em fase de isolamento/tratamento, e permanecem sob o monitoramento da equipe da Secretaria de Saúde.

O boletim registra ainda a recuperação de dez pessoas que cumpriram o período de isolamento/tratamento, e não apresentam mais sintomas da doença. Cinco casos foram descartados, após resultado de testagem laboratorial, e 23 pessoas seguem aguardando resultado, para posterior confirmação ou descarte da Covid-19.

Atualmente Garanhuns tem 219 casos confirmados de Covid-19. Deste total 15 pessoas vieram a óbito, 119 estão recuperadas após cumprir o período de isolamento domiciliar e não apresentar mais sintomas; e 85 pessoas que foram confirmadas com Covid-19 estão em fase de tratamento e/ou isolamento. Ao todo, 187 casos já foram descartados, após serem submetidos ao exame e obtiverem resultado negativo.

A Secretaria de Saúde reforça o pedido para que a população permaneça em casa! Se for necessário sair, faça o uso de máscara, lembrando também dos cuidados com a higiene. Todos aqueles que não estão envolvidos com os serviços essenciais devem cumprir as medidas de distanciamento social, de acordo com as orientações das autoridades sanitárias.

Fonte: Secom