sábado, 16 de maio de 2020

SE POPULAÇÃO ADERIR AO ISOLAMENTO NA QUARENTENA, PERNAMBUCO PODE REABRIR TODAS ATIVIDADES EM JUNHO, DIZ SECRETÁRIO DE SAÚDE





O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, disse, nesta sexta-feira (15), que o estado poderá ter a reabertura de todas as atividades no decorrer de junho, se a população aderir às medidas restritivas impostas pelo governo nos 15 dias de quarentena, em cinco cidades do Grande Recife. A medida passa a vigorar no sábado (16) e determina restrição de circulação de pessoas e veículos, rodízio por números finais de placas e uso obrigatório de máscaras em todo o estado.
A quarentena foi anunciada na segunda-feira (11) para tentar conter a pandemia do novo coronavírus. Nesta sexta, foi registrado o maior número de óbitos, em 24 horas, com 83 casos, além de 621 casos da Covid-19.

"A gente quer, mais uma vez, fazer um apelo à população pernambucana, para ajudar nas medidas de distanciamento social, para que a gente tenha sucesso, para que a gente possa, nos próximos 15 dias, deitar a curva epidêmica, atingir o nível de platô desta curva e caminhar, no começo de junho, para uma redução da epidemia. Assim, poderemos voltar com segurança à normalidade possível, à abertura de todas as atividades no decorrer do mês de junho. É para isso que todos precisamos nos mobilizar neste momento", disse o secretário.

A declaração foi dada durante coletiva de imprensa transmitida pela internet. Em outras ocasiões, André Longo já havia afirmado que o pico da epidemia estava previsto para ocorrer em maio.

"Se o seu compromisso não é com a saúde pública, que seja com sua própria saúde. É fundamental que, nesses próximos 15 dias, nós sigamos com muito mais intensidade as medidas restritivas. Muitos países já cumpriram isso e, hoje, estão numa situação melhor. É preciso que a gente atente, então, para essa necessidade e possamos, juntos, sair dessa situação", declarou Longo.

O secretário explicou, ainda, que o critério utilizado para decretar a quarentena no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata foi o índice de mortalidade. Ele disse, no entanto, que todas as cidades que quiserem intensificar as medidas podem solicitar ao governo, que serão apoiadas.

"Outros prefeitos podem, a partir de decretos municipais, fazer medidas mais restritivas. Aliás, todos os prefeitos de Pernambuco estão chamados a fazer isso. Não é um momento de relaxamento, de atender só a estes cinco municípios", disse.

O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, lembrou que, apesar de a quarentena ser restrita a cinco municípios, o uso de máscaras passa a ser obrigatório em todo o estado. Quem insistir em desobedecer ou desacatar os agentes de fiscalização podem, inclusive, ser levados à delegacia.

"Apesar da quarentena se restringir a cinco municípios, em todo o estado de Pernambuco, as pessoas só poderão circular usando máscaras. Todo o esquema no estado vai poder fazer fiscalizações de quem não estiver usando máscaras. Os policiais podem abordar e orientar e, em caso de desacato ou se não for atendida a demanda, a pessoa pode ser conduzida à delegacia", explicou.

Governador

Em pronunciamento transmitido pela internet, o governador Paulo Câmara (PSB) falou sobre a importância de ampliar o isolamento social.

"Com o isolamento social, a criação de leitos e a contratação de profissionais salvamos muitas vidas. Mas ainda é necessário reduzir a propagação da Covid-19. A nossa missão, de todos, é continuar salvando vidas. O vírus não causa apenas sobrecarga na saúde, ele causa mortes e precisa ser combatido de maneira firme", disse Paulo Câmara.

As cidades que passam por quarentena concentram, atualmente, 70% dos casos de coronavírus registrados no estado. Câmara disse, ainda, que todas as outras medidas anteriores de restrição serão mantidas nas demais cidades do estado.

"Temos um compromisso com a população e não desistiremos da luta pela vida. Os próximos dias serão difíceis para todos nós. A quarentena é dura, impõe muitas restrições, mas não queremos perder vidas. Peço a cada pernambucano e pernambucana que participe dessa luta. Depende de cada um o começo da nossa virada para irmos vencendo a doença e reconquistando a paz, a tranquilidade e a retomada gradual com a qual todos sonhamos", afirmou.

Instabilidade no Ministério da Saúde

Longo, assim como o governador Paulo Câmara, também se pronunciou sobre a saída do ministro da Saúde, Nelson Teich, que justificou a demissão do cargo, no início da tarde, durante pronunciamento, em Brasília. Ele deixou o ministério um dia antes de completar um mês no cargo e em meio à explosão de casos e mortes pela epidemia do coronavírus. Ele não explicou o motivo que o levou a tomar a decisão.

"A sociedade brasileira tem assistido perplexa a essa instabilidade no mais alto cargo sanitário do país, num momento como este. Isso traz uma preocupação grande. A gente lamenta que haja essa instabilidade. [...] Ou a gente consegue criar um ambiente para superar isso nos próximos 15, ou 20 dias, ou quem vai ganhar, infelizmente, é o vírus", declarou.

Quarentena

Nos 15 dias de quarentena, as cinco cidades terão medidas de "restrição intensa" de circulação para evitar a disseminação do novo coronavírus.
Entre elas, o rodízio de veículos: em datas ímpares, somente podem circular veículos com dígitos finais da placa ímpares; enquanto em datas pares, apenas circulam aqueles com placas terminadas em dígitos pares.

Saiba como fazer declaração que autoriza trabalhador de serviços essenciais a circular
Na quinta (14), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o projeto de lei que autoriza a apreensão de veículos de motoristas que descumprirem o rodízio durante a quarentena.

Na mesma data, o governo estadual incluiu funcionários de supermercados, padarias, farmácias e postos de gasolina como categorias de serviços essenciais. Com isso, integram o grupo de exceções ao rodízio.

Coronavírus em Pernambuco

No boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde nesta sexta-feira (15), Pernambuco registrou mais 621 confirmações e 83 mortes por Covid-19.
No acumulado desde o início da pandemia, em março, o estado contabilizou 16.209 casos e 1.381 óbitos devido à doença causada pelo novo coronavírus.

Fonte: G1 Pernambuco

GRUPOS DE LUNÁTICOS FARÁ MANIFESTAÇÃO EM FRENTE A SEDE DA PREFEITURA PEDINDO ABERTURA DO COMERCIO DE GARANHUNS POR LEONARDO FERREIRA




Um grupo de Garanhuns está organizando um protesto para o próximo dia 18, segunda-feira, as nove da manhã, em frente ao Palácio Celso Galvão, sede da Prefeitura de Garanhuns, grupos de lunáticos, negacionistas defensores que querem colocar Garanhuns no mapa do ridículo em meio a uma pandemia global.

Segundo informações dos organizadores, o objetivo é se posicionar contra o fechamento do comércio em Garanhuns e pedir a sua abertura de forma responsável (podemos dizer irresponsável).

O slogan do cartaz produzido pelo grupo é – GARANHUNS NÃO PODE PARAR - esse slogan caí no ridículo e envergonha a todos garanhuense que está vivendo uma pandemia cujo já está em 91 casos e 8 óbitos por Coronavírus.

No mesmo cartaz de convocação para o ato, está sendo também pedido o uso da hidroxicloroquina e azitromicina como protocolo de tratamento no combate a covid-19, o que não é provado pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

Além da cidade se preocupar com vírus, tem que se preocupar com grupos de lunáticos analfabetos políticos, que não estão nem aí com a saúde do próximo.

Que as autoridades tomem as dividas providência para inibir esse grupo e responsabilize os idealizadores como crime, afinal está colocando toda a cidade em risco de saúde eminente.

SOBE PARA 91 CASOS DE CORONAVÍRUS EM GARANHUNS




A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, informa que foram confirmados, nesta sexta-feira (15), três novos casos de Covid-19, em Garanhuns. As pessoas que testaram positivo para Covid-19 estão em fase de isolamento/tratamento, e permanecem sob o monitoramento da equipe da Secretaria de Saúde.

Outros 12 casos foram descartados para Covid-19, após resultado de testagem laboratorial. 18 casos seguem aguardando resultado de testagem laboratorial, para posterior confirmação ou descarte da Covid-19.

Atualmente Garanhuns tem 91 casos confirmados de Covid-19. Deste total oito pessoas vieram a óbito, 23 estão recuperadas após cumprirem o período de isolamento domiciliar e não apresentarem mais sintomas; e 60 pessoas que foram confirmadas com Covid-19 estão em fase de tratamento e/ou isolamento. Ao todo, 86 casos já foram descartados, após serem submetidos ao exame e obtiverem resultado negativo.

A Secretaria de Saúde reforça o pedido para que a população permaneça em casa! Se for necessário sair, faça o uso de máscara, lembrando também dos cuidados com a higiene. Todos aqueles que não estão envolvidos com os serviços essenciais devem cumprir as medidas de distanciamento social, de acordo com as orientações das autoridades sanitárias.

Fonte: Secom

sexta-feira, 15 de maio de 2020

IMPEACHMENT. SE NÃO AGORA, QUANDO?, POR TANIA MARIA DE OLIVEIRA





“Se eu não for por mim mesmo, quem será por mim?
Se eu for apenas por mim, que serei eu?
Se não agora – quando?”
(Hilel, o Ancião)

No modelo brasileiro de democracia representativa, similar ao de diversos países, em que a soberania popular é exercida principalmente por meio da representação, obtida mediante eleições, para os poderes Executivo e Legislativo, existe uma centena de motivos para uma posição contrária a processos de impeachment.

Em um sistema presidencialista o impedimento tem como consequência a substituição do Chefe do Executivo, eleito pela via direta. Por outro lado, a lei federal brasileira que rege o processo é de 1950. Possui um amplo rol de atos tipificáveis como crimes de responsabilidade que, em um sistema partidário fragmentado pode ser usado por uma maioria parlamentar de forma distorcida e golpista, como foi o caso do impeachment da presidenta Dilma Rousseff no ano de 2016.

Para as forças progressistas, tampouco são irrelevantes, do ponto de vista político, os motivos para contestar um pedido de impeachment de Jair Bolsonaro.

Ele possui, até onde se conta, número suficiente na Câmara dos Deputados para barrar a iniciativa. Uma das hipóteses que autoriza contrapor a tese é de que uma rejeição do pedido pode fortalecer Bolsonaro no cargo. A outra seria que um aceite, por outro lado, significaria que, após a crise da pandemia de Covid-19 o país ficaria por, pelo menos nove meses discutindo pauta única no Congresso Nacional, o que tem o potencial de aprofundar os problemas. E se, por hipótese, tudo der certo teremos um general 5 estrelas na presidência da República, já que no impedimento do presidente, o vice assume. Um dirigente militar após 26 anos de dirigentes civis, que poderá conduzir o país sob os mesmos enfoques de Bolsonaro, aprovando as reformas neoliberais e cerceando a participação da sociedade civil organizada. Mas com muito mais “equilíbrio emocional”.

A questão é que Jair Bolsonaro já extrapolou todos os limites e sua corda parece possuir um tamanho que não somos capazes de mensurar. Comete, dia após dia, uma quantidade de atos desviantes e passíveis de enquadramento como crime de responsabilidade. Não permite que haja um só dia para que se respire um ambiente de paz política no país. Impõe um tensionamento interminável, uma crise permanente, ora com os demais poderes, atacando os presidentes das Casas legislativas e ministros do Supremo Tribunal Federal, ora com os entes federativos, hostilizando os governadores ou, ainda, com a oposição em enfrentamento direto com qualquer um que exercite o direito de crítica. Isso tudo fora o relacionamento agressivo e autoritário com a imprensa.

Em paralelo, Bolsonaro governa para os seus e usa como nenhum outro político, as redes sociais, sobretudo o Twitter. Insufla seus seguidores a atacar adversários políticos, reais ou imaginários. Compartilha Fake News em suas redes sociais, quando não as cria.

A democracia representativa tem como bases, entre outras, a soberania popular, o sufrágio universal, a observância à Constituição, a separação dos Poderes, a igualdade de todos perante a lei, a adesão ao princípio da fraternidade social, a limitação das atribuições dos governantes garantidas pelos controles que um poder exerce sobre os outros, a temporariedade dos mandatos eletivos. Bolsonaro já descumpriu boa parte desses princípios em vários momentos desde que assumiu a presidência da República.

No período mais recente, os ataques ao isolamento social como medida para conter o avanço da pandemia, tratando a doença covid-19 de forma irresponsável como “gripezinha” ou “resfriadinho”, Bolsonaro criou novos focos de conflitos, inclusive internos, acarretando a troca do ministro da saúde e gestando seu maior isolamento político desde a posse. De pronunciamentos oficiais desastrados, desqualificando as medidas de contenção do vírus, a passeios de final de semana em Brasília e participação em atos com pautas antidemocráticas, ele foi perdendo aliados e se afastando de outros. Mesmo diante desta situação, segue fazendo deboche, como convocar um churrasco para 30 pessoas no Palácio da Alvorada, que depois diria ser fake News da imprensa, no dia em que o Brasil ultrapassava os 10 mil mortos pela doença pandêmica.

Por derradeiro, e super relevante, caso haja comprovação dos fatos alegados por Sérgio Moro, ao pedir demissão do cargo de ministro da pasta da Justiça e Segurança Pública, nos autos do inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal, de que teria indevidamente tentado interferir na Polícia Federal para proteger interesses particulares, Bolsonaro também será acusado de crime comum.

Com o agravamento da crise, já são mais de trinta pedidos de impeachment apresentados na Câmara dos Deputados, por partidos, coletivos, indivíduos.

Para as forças democráticas da esquerda brasileira, partidos, entidades, movimentos, a despeito de todas as questões acima pontuadas que mostram razões sensíveis contrárias ao impedimento, o pedido de impeachment deixou de ser uma opção discutível e se impõe como uma necessidade. O parlamento, onde estão os outros representantes do povo legitimamente eleitos, precisa tomar posição acerca da conduta do dirigente da nação. As condições jurídicas, essas estão dadas há algum tempo. As condições políticas, essas precisam ser construídas. O passo primeiro é apresentar o pedido. O momento é agora.

Tania Maria de Oliveira é da ABJD – Associação Brasileira de Juristas pela Democracia

Fonte: Jornal GGN