A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e o
Serviço Social do Comércio em Pernambuco (Sesc-PE) anunciaram, durante uma
coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (1º/9), os detalhes do acordo
de cooperação técnica assinado pelas duas instituições, iniciativa inédita no
País, com o objetivo de oferecer um suporte aos municípios do Estado na
execução do Inciso II da Lei Aldir Blanc – que trata dos pagamentos do subsídio
mensal aos espaços culturais e aos coletivos que ficarão a cargo das
prefeituras. Participaram da coletiva, realizada pela internet e retransmitida
pelo canal do Youtube da Secult-PE (youtube.com/secultpe) a
secretária Executiva da Secult-PE, Silvana Meireles, e Rita Marize,
coordenadora de Economia Criativa do Sesc-PE.
O acordo de cooperação técnica com o Sesc não envolve
transferência de recursos e é voltada especificamente para dois tipos de
atendimento nas unidades dos Sesc-PE: Um deles é voltado aos municípios,
responsáveis pela execução do Inciso II da Lei. O outro é o atendimento aos
artistas e fazedores de cultura na solicitação da Renda Básica Emergencial, o
Inciso I.
Na parceria entre as entidades, o Sesc-PE
disponibilizará 14 unidades, distribuídas em 13 cidades polos do Estado, além
de uma equipe formada por 30 instrutores e instrutoras, que darão suporte sobre
o uso do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br)
a gestores municipais e responsáveis por espaços culturais e coletivos
artísticos que queiram solicitar o subsídio emergencial presente no inciso II
da Lei Aldir Blanc. O atendimento presencial, respeitando todos os protocolos
de saúde, começa a partir do próximo dia 8 de outubro e seguirá até o dia 10 de
dezembro deste ano.
As unidades disponibilizadas pelo Sesc-PE
são: Araripina, Arcoverde, Belo Jardim, Bodocó, Caruaru, Casa Amarela
(Recife), Garanhuns, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina, Santo Amaro
(Recife), São Lourenço da Mata, Surubim e Triunfo. Nestes espaços, os
artistas terão um suporte, tanto para pessoas físicas quanto espaços ou
coletivos culturais, no acesso ao cadastro no Mapa Cultural de Pernambuco.
“Essa parceria com o Sesc, que não envolve
transferência de recursos e é voltada apenas para o atendimento do setor
cultural, é extremamente importante porque é uma instituição que tem uma
competência no campo da cultura, uma capilaridade que poucas Secretarias de
Cultura têm no País, e isso nos dará a possibilidade de chegar às pessoas,
esclarecendo-as sobre a Lei Aldir Blanc, e também sendo um ponto de apoio
presencial para vários municípios e seus entornos”, explica Silvana Meireles,
secretária Executiva da Secult-PE.
De acordo com Rita Marize, o acordo de cooperação
técnica alcança boa parte das unidades que o Sesc-PE possui no estado, em
várias cidades polos e seus territórios circunvizinhos, com exceção apenas das
unidades que não possuem um diretor de cultura. “Além da capilaridade com
competência no campo cultural, o Sesc-PE irá participar da construção dos
editais com a Secult-PE e municípios, e estará num diálogo constante com os
clientes sobre os benefícios da Lei, para que ela possa chegar ao maior número
de pessoas”, destaca a coordenadora de Economia Criativa do Sesc-PE.
Vale ressaltar que o Sesc-PE também é parceiro da
Secult-PE na comissão de análise que irá avaliar as propostas dos editais,
chamadas públicas e prêmios que surgirão com o Inciso III da Lei Aldir Blanc.
Ao todo, R$ 22.289.673,60 (30% do valor total da Lei no Estado) serão
destinados para este Inciso, nos quais serão adotados critérios de
regionalização e de cotas, em conformidade com o Plano Estadual de Cultura.
TREINAMENTO
- Na
última quarta-feira (30), a Secult-PE realizou um treinamento com os professores
e instrutores das unidades do Sesc-PE que compõem o acordo de cooperação
técnica. Na ocasião, os profissionais passaram por uma capacitação sobre o uso
do Mapa Cultural de Pernambuco, receberam encaminhamento de sugestões sobre o
que o município precisa fazer para executar a Lei Aldir Blanc; e foram
apresentados aos consultores que darão um suporte neste processo.
MAPA
CULTURAL - Mais de 150 municípios já assinaram o termo de
adesão de uso do Mapa Cultural de Pernambuco para utilizar a plataforma para
operacionalizar o cadastramento e a concessão dos benefícios previstos na Lei
nº 14.017/202, referente aos incisos II e III do seu Artigo 2º, destinados aos
municípios.
REPASSES
– De
acordo com o portal do Sistema Nacional de Cultura (SNC), ligado
ao Ministério do Turismo/Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade
Cultural, 40 cidades pernambucanas já receberam os recursos da Lei de
Emergência Cultural, o que totaliza R$ 24.396.933,65 em recursos
repassados diretamente do Governo Federal às contas das prefeituras. Saiba
mais aqui.
RENDA
BÁSICA EMERGENCIAL – No último dia 14 de setembro, o Governo de
Pernambuco iniciou o cadastramento de profissionais, artistas e demais
trabalhadores da área de cultura que buscam a Renda Básica Emergencial prevista
pela Lei Aldir Blanc (Inciso I). Ao todo, R$ 52.008.000,00 (70% do
valor total da Lei no Estado) serão disponibilizados neste Inciso. As
inscrições ficarão disponíveis até o dia 14 de outubro, e exigem alguns
requisitos. O preenchimento do formulário pode ser feito dentro da plataforma
Mapa Cultural de Pernambuco, no link www.lab.mapacultural.pe.gov.br.
Para mais informações sobre a Lei Aldir Blanc em
Pernambuco, acesse www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc. Em
caso de dúvidas, envie uma mensagem de WhatsApp para o telefone (81) 3184-3018
pelo link bit.ly/3hrtlPE (WhatsApp
Web).
Confira o serviço das unidades Sesc-PE que fazem parte
do acordo de cooperação técnica com a Secult-PE para execução da Lei Aldir
Blanc:
Sesc Ler
Araripina
Instrutores: Cristiano Santana
Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9 às
12h
Setor de Cultura do Sesc Ler Araripina
Endereço: Rua Vereador José Barreto de Alencar, s/n,
Centro, Araripina – PE
Telefone: 87 3873-0812
Sesc
Arcoverde
Instrutores: Eduardo
Espinhara
Atendimento: Terça, quinta e sexta, das 9h às 12h
Setor de Cultura do Sesc
Arcoverde
Endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco, nº 364, Centro,
Arcoverde – PE
Telefone: 87 3821-0864 (Ramal 5)
Sesc Ler
Belo Jardim
Instrutores: Juvêncio
Júnior
Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9 às
12h
Setor de Cultura do Sesc Belo Jardim
Endereço: Rua Pedro Leite Cavalcante, s/n, Conab II –
Belo Jardim – PE
Telefone: 81 3726-1576
Sesc Ler
Bodocó
Instrutores: Herbert Adriano
Atendimento: Segunda a sexta, das 14h ás 17h
Setor Cultura
Endereço: Rua Luzia Couto Lóssio de Alencar, s/nº, São
Francisco – Bodocó
Telefone: (87) 3878 1724
Sesc
Caruaru
Instrutores: Edson
Pedro
Atendimento: Terça, das 19h às 22h; Quarta, quinta e
sexta, das 14h às 18h
Setor de Cultura do Sesc Caruaru
Endereço: Rua Rui Limeira Rosal, s/nº, Petrópolis,
Caruaru –
PE
Telefone: 81 3721-3967 (Ramal 35)
Sesc
Casa Amarela (Recife)
Instrutores: Arlan Dalvan e Breno
Fittipaldi
Atendimento: Terça a sexta, das 10h às 14h
Setor Cultura do Sesc Casa
Amarela
Endereço: Av. Prof. José dos Anjos, 1190, Casa Amarela,
Recife – PE
Telefone: 81 3267-4410
Centro de Produção Cultural Tecnologia e Negócios/ CPC
Garanhuns
Instrutores: Marcilene Pereira da Silva
Atendimento: Segunda a sexta das 9h às
13h
Sala de Literatura do
CPC
Endereço: Rua Cônego Benigno Lira s/n Centro |
Garanhuns
Telefone: 87 3762-3154
Sesc Ler
Goiana
Instrutores: Júnior
Pernambuco
Atendimento: Segunda a quarta, das 9h às 12h·.
Setor de Cultura da
unidade
Endereço: Rua do Arame S/n. Goiana-PE
Telefone: 81 3626-8421
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